Pregão - Eletrônico 23/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviço de locação de veículos novos, sem condutor. R$ 2.719.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/02/2026 Contratação de fornecimento de energia elétrica, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Santos/SP R$ 49.783,16 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/02/2026 Contratação de fornecimento de energia elétrica, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de SOROCABA R$ 42.162,25 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2026 Contratação de empresa especializada para emissão de todas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) necessárias; realização do treinamento anual da Brigada de Incêndio; e prestação de assessoria técnica junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, conforme condições e quantidades estabelecidas no Aviso e seus anexos. R$ 4.480,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/02/2026 O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliário e equipamentos para a modernização de ambientes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos R$ 299.002,28 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/02/2026 Contratação do(a) docente Catarina Dallapicula para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e MP Estaduais. R$ 1.200,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral potável, sem gás, em garrafões de 20 litros, para as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. R$ 17.245,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/02/2026 Registro de Preços para eventual aquisição de carrinhos plataforma. R$ 17.110,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/02/2026 Contratação do(a) docente Bruno Nogueira Guimarães para ministrar como instrutora por 60 (sessenta) horas-aula no curso Direitos e Atuação Interdisciplinar com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como público-alvo membros e servidores do MPU. R$ 36.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/02/2026 Contratação do(a) docente Gabriel de Carvalho Sampaio para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. R$ 13.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/02/2026 Contratação do(a) docente INGO WOLFGANG SARLET para ministrar como instrutor por 6 (seis) horas-aula no curso PG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. R$ 3.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/02/2026 Contratação do(a) docente Paula Ritzmann Torres para ministrar como instrutor por 30 (trinta) horas-aula no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. R$ 18.000,00 Ver detalhes