MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação do(a) docente Mariana Sebalhos Jorge para ministrar 10 h/a no curso Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e publico externo.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação do(a) docente Kirlian Marcel Assis Siquara para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT e público externo.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação do(a) docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT

R$ 207.360.000.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação do(a) docente DANILO ORLANDO PUGLIESI para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

R$ 700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação do(a) docente LETÍCIA LACERDA DE CASTRO para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e Ministério Público Estaduais.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Dispensa 24/02/2026

Contratação de serviço de versão comercial de texto jurídico do idioma português para o idioma tailandês. O objeto compreende 5 documentos em formato .PDF, os quais totalizam 127 páginas, aproximadamente 270 laudas, composto por textos, principalmente, mas também imagens e tabelas. Uma lauda correspondendo a 1.000 (mil) caracteres, descontados os espaços em branco.

R$ 13.770,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Pagamento de Taxa de Coleta de Resíduos - TCR – Exercício 2026, referente ao imóvel onde está instalada a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, situada na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255 - Bairro: Estação Velha, Campina Grande/PB

R$ 466,13 Ver detalhes

Dispensa 24/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, bem como manutenção completa e teste hidrostático de mangueiras de incêndio, em benefício das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso

R$ 24.489,98 Ver detalhes

Dispensa 23/02/2026

Contratação de serviços de repintura e readesivação de 4 conjuntos de placas de sinalização interna para esta PRR/3ª Região.

R$ 976,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Aquisição de café, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 67.655,10 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Contratação empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial integrada tipo facilities.

R$ 5.535.561,38 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Contratação de serviços continuados de ascensorista (cabineiro de Elevador) para o edifício-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

R$ 16.884,48 Ver detalhes