TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 10/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Teoria dos atos públicos e regime jurídico da Fazenda Pública, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas executivos, com a disponibilização de profissionais qualificados, devidamente habilitados, uniformizados e com experiência comprovada, para condução de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, destinados ao atendimento das demandas dos gabinetes dos(as) Desembargadores(as).

R$ 11.793.924,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.

R$ 26.949,14 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/06/2026

Contratação de serviços de alimentação a serem prestados por restaurantes com funcionamento diário no município de Palmas/TO, compreendendo o fornecimento de refeições para almoço e jantar, nas modalidades de serviço à americana e à francesa, incluindo prato do dia/menu executivo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 224.950,00 Ver detalhes

Dispensa 08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, processamento e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas usadas ou quebradas, conforme as especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos neste instrumento, de acordo com a demanda identificada e a disponibilidade orçamentária, mediante dispensa e licitação.

R$ 31.094,95 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de solução completa de Digital Signage (TV Indoor), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, atualização tecnológica, suporte técnico e manutenção integral dos equipamentos e sistemas necessários à veiculação centralizada de conteúdos institucionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

R$ 2.954.317,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de solução tecnológica especializada para o gerenciamento do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, em conformidade com os requisitos da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, compreendendo o fornecimento de licença de uso de software, em modelo de disponibilização contínua (Software as a Service – SaaS), bem como serviços associados de implantação, suporte técnico, atualização evolutiva e manutenção.

R$ 59.140,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM.

R$ 5.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Análise de Qualificação Econômica em Licitação Pública, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.

R$ 44.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.

R$ 1.152,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a Palestra Magna: Mudanças Climáticas e Aquecimento Global: Eventos extremos (ondas de calor, secas, enchentes), impactos no Brasil e no mundo, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III: Grupos reflexivos para homens autores de violência do curso Formação de facilitadores para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, para servidores(as) e profissionais graduados(as) em Psicologia, Serviço Social e/ou Pedagogia, credenciados(as) e/ou com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.

R$ 5.400,00 Ver detalhes