TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Pregão - Eletrônico 02/07/2026

Registro de Preços para aquisição de equipamentos audiovisuais, de iluminação, estabilização, captação de imagem, sonorização e respectivos acessórios, destinados à modernização e complementação da infraestrutura tecnológica da Diretoria do Centro de Comunicação- CECOM e da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 105.759,74 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2026

Contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, a serem realizadas de junho de 2026 a novembro de 2026.

R$ 28.120,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/07/2026

Contratação de inscrições no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).

R$ 6.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 30/06/2026

Aquisição de mobiliário (poltronas, cadeiras, sofás, mesa de trabalho) revestimento acústico e tapete.

R$ 565.065,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/06/2026

Prestação de serviço de lavagem e higienização dos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

R$ 886.208,53 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/06/2026

Contratação de Consultoria Técnica para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, modalidade presencial.

R$ 81.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 26/06/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de Reforma do Fórum da Comarca de Araguaína-TO.

R$ 4.832.735,07 Ver detalhes

Dispensa 25/06/2026

Contratação de serviços de hospedagem destinados aos agentes públicos envolvidos nas sessões do Tribunal do Júri previstas a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, da Comarca de Grurupi.

R$ 5.670,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/06/2026

Contratação de apresentação artística musical de contato e compositor, para realização de show durante o evento comemorativo dos 15 (quinze) anos do sistema Eproc, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 3.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.

R$ 920,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções

R$ 1.728,00 Ver detalhes