TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Inexigibilidade 22/07/2026

Contratação de empresa para ministrar a Palestra de Abertura da Semana da Saúde com o tema "O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito", para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, sob demanda, para execução de serviços de adequações e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender a sede, anexos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e Fórum da comarca de Palmas.

R$ 3.557.826,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2026

Contratação de instrutor para ministrar os Módulos III, IV e V do Curso Mediação de Conflitos e Comunicação Estratégica no Cumprimento de Mandados, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.

R$ 9.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Introdução à Programação com Python - Turmas 1 e 2 para os alunos Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário - modalidade Presencial.

R$ 21.600,00 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2026

Aquisição, por dispensa eletrônica, de equipamentos para as salas de perícias médicas da Junta Médica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

R$ 15.845,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

Contratação de empresa especializada para conduzir a elaboração do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - Ciclo 2027-2032, que será realizado com a participação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.

R$ 37.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

Contratação de inscrição no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2026

Contratação de consultor técnico para realizar a Consultoria Técnica em Metodologia Científica e Pesquisa Aplicada para a ESMAT, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, modalidade EaD.

R$ 54.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de planejamento, organização, infraestrutura, aquisição de material e execução da 8ª CORRIDA DA JUSTIÇA - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

R$ 279.310,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/07/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.

R$ 900,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/07/2026

Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento, recebimento, repasse, administração e pagamento de depósitos judiciais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), sob aviso e à disposição deste Tribunal de Justiça.

R$ 1.868.947.355,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/07/2026

Registro de Preços visando a contratação de serviços de alimentação, a serem prestados por restaurantes com funcionamento diário no município de Palmas/TO, compreendendo o fornecimento de refeições para almoço e jantar, na modalidade prato do dia/menu executivo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

R$ 74.950,00 Ver detalhes