Dispensa 16/10/2026 CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CATRACA ELETRÔNICA. R$ 10.829,77 Ver detalhes
Dispensa 15/10/2026 Aquisição de chaves simples, cópias de chave simples, aberturas de portas e trocas de fechaduras para atender esta Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins R$ 4.134,40 Ver detalhes
Dispensa 03/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de certificados digitais A3 e-CPF com mídia (token) padrão ICP-Brasil. R$ 9.520,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/06/2026 Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21. R$ 14.904,00 Ver detalhes
Dispensa 07/05/2026 Aquisição de aparelhos de ar-condicioA presente contratação tem por objetivo a aquisição de 18 (dezoito) aparelhos de ar condicionado, com capacidades variando entre 12.000 (doze mil) e 18.000 (dezoito mil) BTUs, destinados à climatização de salas e ambientes administrativos deste setor. nado R$ 64.056,26 Ver detalhes
Dispensa 28/04/2026 aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas rotineiras da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins. R$ 20.228,22 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/04/2026 Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês. R$ 20.037,60 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/04/2026 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de de fornecimento de energia elétrica no prédio sede da Subprocuradoria do Estado do Tocantins em Brasília. R$ 32.623,75 Ver detalhes