Inexigibilidade 04/03/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em elevador R$ 7.194,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/03/2026 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de envio e distribuição de correspondências e encomendas, por meio da Empresa Brasileira de Correios de Correios e Telégrafos – ECT, visando atender as demandas administrativas e operacionais do órgão. R$ 15.000,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Contratação de material elétrico e equipamentos de proteção individual - EPI. R$ 10.770,68 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/02/2026 Licenças de assinatura de plataforma de inteligência artificial generativa MinutaIA. R$ 47.520,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/01/2026 Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, presencial R$ 11.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/01/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com sistema de cotações públicas. R$ 10.000,00 Ver detalhes
Dispensa 28/11/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente R$ 3.606,73 Ver detalhes
Dispensa 17/11/2025 O objeto da aquisição e a Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para atender as necessidades desta PGE R$ 38.700,00 Ver detalhes
Dispensa 10/11/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente R$ 9.006,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/10/2025 contratação de serviço de assinatura de plataforma digital de conteúdo e pesquisa jurídica, especificamente a aquisição de 66 (sessenta e seis) licenças de acesso individualizado à ferramenta Jusbrasil, na modalidade "Plano Avançado" (sem inclusão de funcionalidades baseadas em inteligência artificial). R$ 78.328,80 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/08/2025 inscrição de servidores no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Estado R$ 24.720,00 Ver detalhes
Dispensa 18/08/2025 Contratação de instituição para a prestação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos de Procurador do Estado, nível I. R$ 715.352,00 Ver detalhes