MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Dispensa 08/05/2026

Aquisição de 500 kits de cestas básicas destinadas às famílias afetadas pela situação de emergência causada pelas chuvas intensas no município de Porteirinha, ocorrendo o rompimento e colapso da barragem localizada na Comunidade de Lajes, zona rural deste município, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.837/2026, com entrega integral e imediata.

R$ 136.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/05/2026

Aquisição de 02 grades aradoras de arrasto destinadas ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

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Pregão - Eletrônico 05/05/2026

Aquisição de mobiliários tipo conjunto de mesas com 04 cadeiras dobráveis de madeira e ombrelone personalizado de lona, destinados ao Mercado Municipal de Porteirinha, com entrega imediata.

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Pregão - Eletrônico 23/04/2026

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para construção civil.

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Inexigibilidade 17/04/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, proveniente do Procedimento Administrativo nº 066/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de máquina pesada, tipo motoniveladora zero hora, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

R$ 669.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/04/2026

Prestação de serviços para implantação e gerenciamento de prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS e Locação de 01 (um) servidor de dados incluso nobreak, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

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Concorrência - Eletrônica 16/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

R$ 20.683.415,83 Ver detalhes

Credenciamento 10/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.

R$ 236.734,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 217.409,18 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 08/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 340.353,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender as necessidades do município de Porteirinha/MG.

R$ 5.978.126,40 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 02/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 809.555,30 Ver detalhes