MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Concorrência - Eletrônica 16/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

R$ 20.683.415,83 Ver detalhes

Credenciamento 10/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, para o ano letivo de 2026.

R$ 236.734,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Poço Grande e Cocos, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 217.409,18 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 08/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 340.353,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, para atender as necessidades do município de Porteirinha/MG.

R$ 5.978.126,40 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 02/04/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 809.555,30 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/03/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 27/03/2026

Contratação de empresa para locação de serviços de estrutura de eventos para atendimento do Município de Porteirinha.

R$ 1.109.311,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

R$ 720.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 26/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de projetos executivos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Porteirinha/MG, conforme especificações constantes no Descritivo do Serviço, Planilha Orçamentária e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto pretendido.

R$ 33.354,56 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 23/03/2026

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de ampliação da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha/MG, incluindo mão de obra e materiais.

R$ 947.285,72 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária e adequação das leis municipais ao novo modelo do Imposto sobre bens e Serviços (IBS) de acordo com Portarias e/ou Resoluções vigentes.

R$ 168.000,00 Ver detalhes