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MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA KASSIOS PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA GIOVANI LIMA DA CUNHA, INSCRITA NO CNPJ: 16.800.935/0001-92, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ CLOTILDES DE BARROS, 71, BAIRRO ANTÔNIO PROCACI, SANTANA DE CATAGUASES- MG, CEP: 36.795-000. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

R$ 8.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM O GRUPO K-DÊNCIA PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA PAULO VICTOR PEIXOTO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 47.082.793/0001-07, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DIAS FILHO, 263, BAIRRO PEDRO DIAS MOREIRA, DONA EUZÉBIA- MG, CEP: 36.784-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

R$ 8.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA COM A BANDA SOM DE VERÃO PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA FABRICIO BRANDÃO OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ: 55.384.745/0001-93, LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, 341, BAIRRO DE LOURDES, EUGENOPOLIS, MG, CEP: 36.855-000 A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

R$ 8.000,00 Ver detalhes
Dispensa

AQUISIÇÃO DE FLORES NATURAIS PARA VALORIZAÇÃO DOS RITOS RELIGIOSOS EM COMEMORAÇÃO À SÃO SEBASTIÃO E SENHORA SANT'ANA. TAL AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, COM RECURSOS DO FUMPAC, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO SEBASTIÃO E NOSSA SENHORA SANT'ANA, BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, AMPARADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 068/2002 E Nº 430/2016, COMO AÇÃO DE SALVAGUARDA DOS BENS.

R$ 24.458,22 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros de gestão, a título precário e oneroso, da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos e agentes políticos dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana de Cataguases-MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

R$ 20.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” genéricos, similares, específicos e éticos com base na tabela CMED/ANVISA a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cataguases, na distribuição de medicamentos nas Unidades de Saúde de Assistência Farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra o município, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

R$ 310.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES (LIVROS DIDÁTICOS PARA O MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS), BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL E ESCOLA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS, QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA FAIXA ETÁRIA E ETAPA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE EVITA DESCONTINUIDADE OU PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DISTINTOS. RESSALTA-SE QUE OS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORNECEDOR EMPRESA SESI, ASSIM COMO A PLATAFORMA EDUCACIONAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA SINGULAR, COM FORNECEDOR EXCLUSIVO, QUE ALÉM DOS LIVROS DIDÁTICOS, AINDA OFERECE OS LIVROS COMPLEMENTARES (MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO, ARTE E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) E LIVROS PARADIDÁTICOS COM ABORDAGEM SÓCIO EMOCIONAL, CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES, FORMAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA EDUCACIONAL. ALÉM DISSO, A EMPRESA AINDA FORNECE ACOMPANHAMENTO COM ASSESSORIA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À APLICAÇÃO DOS MATERIAIS. TAIS CARACTERÍSTICAS CONFIGURAM A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE A EMPRESA DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE A EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, O QUE É COMPROVADO POR MEIO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO FAZ-SE INDISPENSÁVEL, POIS O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE, PLATAFORMA EDUCACIONAL, E CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA

R$ 181.630,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

R$ 136.793,16 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES. OS VEÍCULOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS, REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E SUPORTE ÀS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A FROTA ATUALIZADA E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, DE FORMA A EVITAR DESCONTINUIDADE NOS ATENDIMENTOS E ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM À POPULAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO. A FALTA DE VEÍCULOS IMPACTARIA DIRETAMENTE A LOGÍSTICA DA SAÚDE, PODENDO COMPROMETER O TRANSPORTE DE PACIENTES, ATRASAR ATENDIMENTOS DOMICILIARES, PREJUDICAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS E REDUZIR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

R$ 280.423,33 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO AO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE E CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS KITS ESCOLARES AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO, MINIMIZANDO OS SINAIS DE DESIGUALDADE SOCIAL QUE AFETAM OS ALUNOS MAIS NECESSITADOS, GARANTINDO ASSIM UMA PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES POSSIBILITANDO UM MELHOR PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

R$ 121.259,28 Ver detalhes