Pular para o conteúdo
BrasilBid BrasilBid
BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" GENÉRICOS, SIMILARES, ESPECÍFICOS E ÉTICOS COM BASE NA TABELA CMED/ANVISA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DE CATAGUASES, NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ASSIM COMO ATENDER MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS CONTRA O MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PRONTO ATENDIMENTO E JUDICIALMENTE ORDENADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL. PROVER EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. RESGUARDAR EM TEMPO HÁBIL O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA TERAPÊUTICA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

R$ 355.000,00 Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

R$ 43.951,33 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” éticos com base na tabela CMED/ANVISA a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cataguases, na distribuição de medicamentos nas Unidades de Saúde de Assistência Farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra o município, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

R$ 45.000,00 Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFEÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ADEQUADOS, VISA ASSEGURAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROPRIADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, MICRORGANISMOS E AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DESSES SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, A FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PREVENINDO CONTAMINAÇÕES E REDUZINDO RISCOS DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

R$ 19.133,33 Ver detalhes
Dispensa

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA TRATOR. A AQUISIÇÃO DA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E MELHORIA DO ASPECTO URBANÍSTICO E RURAL. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ MAIOR PRODUTIVIDADE DOS SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS.

R$ 59.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

R$ 2.090,00 Ver detalhes
Dispensa

A PRESENTE DISPENSA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. A AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO EM UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO É ESSENCIAL EM VÁRIAS ETAPAS, ESPECIALMENTE NAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE MATERIAL BIOLÓGICO. O NITROGÊNIO LÍQUIDO É UTILIZADO PRINCIPALMENTE PARA O ARMAZENAMENTO CRIOGÊNICO DE MATERIAL GENÉTICO, SOMO SÊMEN, EMBRIÕES E CÉLULAS REPRODUTIVAS, QUE SÃO SENSÍVEIS À TEMPERATURA E PRECISAM SER MANTIDOS EM CONDIÇÕES DE CONGELAMENTO EXTREMO PARA GARANTIR SUA VIABILIDADE A LONGO PRAZO.

R$ 24.333,30 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA JOHN E DANILLO- ELETRICO, PARA EVENTO TURÍSTICO NAS COMEMORAÇÕES DO "CARNAVAL 2026" NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA JOHN MAIKOW LIMA MOTA, INSCRITA NO CNPJ: 61.525.007/0001-11, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ESTEVES, 55, APT, BAIRRO IBRAIM MENDONÇA CATAGUASES- MG, CEP: 36.771-006. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL É FUNDAMENTAL PARA ELEVAR O NÍVEL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA A COMUNIDADE E VISITANTES. A MÚSICA AO VIVO CRIA UM AMBIENTE FESTIVO E DE GRANDE ENGAJAMENTO POPULAR, VITAL PARA A VIRADA DO ANO, VALORIZANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. ESTE INVESTIMENTO SE JUSTIFICA POR SER UM ELEMENTO-CHAVE NA ATRAÇÃO DE PÚBLICO E NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONSOLIDANDO O EVENTO COMO UMA IMPORTANTE MARCA TURÍSTICA E DE LAZER PARA INICIAR O NOVO CICLO.

R$ 7.000,00 Ver detalhes