Inexigibilidade 06/02/2025 Contratação da prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e em Licitações. R$ 240.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/02/2025 Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria jurídica, abrangendo a área de Direito do Trabalho, vinculadas às atividades da Prefeitura do Município de Valença-Bahia, R$ 120.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/02/2025 Contratação da prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica, com serviços na área de Direito Administrativo Municipal, no acompanhamento de todas as ações cíveis, nas segunda e terceira instâncias e no Supremo Tribunal Federal em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/02/2025 Contratação de assessoria e consultoria contábil especializada, para prestação dos serviços de assessoramento e orientação na elaboração dos instrumentos de Planejamento relativos à Lei nº. 4.320/64 bem como Área Contábil e Financeira. R$ 650.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/12/2024 [LICITANET] - Contratação de serviços técnico-especializados – através de assessoria técnica com notória especialização – visando o acompanhamento, apreciação de conformidade e confecção, mormente em sede de contraprova, de planilhas de custo e formação de preços nos moldes de padrão da Instituição Normativa nº 5/2017, do Ministério da Economia, apresentadas pelos licitantes perante os atos subsecutivos do certame que tem por objeto a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Valença/BA, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado pelo INEMA. R$ 20.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/12/2024 [LICITANET] - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos do município de Valença/BA, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado pelo INEMA. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/11/2024 [LICITANET] - Contratação de serviços de controle sanitário integrado para o combate a pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização, e desalojamento de pombos e morcegos em áreas internas e externas. O contrato abrange também o combate a larvas de mosquitos em reservatórios de água e drenagem de áreas onde haja possível acúmulo de água nos subsolos das edificações, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/11/2024 [LICITANET] - XII. OBJETO Constitui-se objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de materiais permanentes odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, conforme especificações constantes neste Edital e Anexo I, através do Sistema de Registro de Preços. R$ 1.181.830,32 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no Povoado de Entroncamento de Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais, para Escola Manoel Tomé de Souza, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. R$ 6.240,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/10/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua José Amaro Filho, nº.15, Térreo e 1º Andar, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, com 255,11m², contendo 04 (quatro) quartos, 02 (duas) salas, 02 (duas) cozinhas, 02 (duas áreas de serviço, 01 (uma) varanda, 01 (uma) Garagem, 01 (um) Depósito, 03 (três) Banheiros, 01 (um) Lavabo, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA-BAHIA, para suprir a demanda reprimida existente, durante o período de 12 (doze) meses, com início em 30/09/2024, com término em 30/09/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. R$ 48.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/10/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. R$ 8.040,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/10/2024 Locação do Imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. R$ 4.800,00 Ver detalhes