Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
14235899000136-1-000167/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE VALENCA
14.235.899/0001-36
Publicação
29/10/2024
BA / Valença
Valor estimado
R$ 8.040,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
29/10/2024
Correção de dados
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Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 670,00
- Valor do item
- R$ 8.040,00