Inexigibilidade 10/04/2026 locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BA R$ 84.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/03/2026 contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES R$ 2.932,50 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 11/03/2026 Prestação de serviços bancários para o pagamento da folha salarial de todos os servidores, incluindo estagiários da Administração direta do Poder Executivo Municipal. R$ 6.700.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/03/2026 Locação de área rural com pastagem, destinada ao alojamento temporário, guarda e manutenção de animais de grande e médio porte (equinos, bovinos e similares) apreendidos em vias públicas, rodovias e logradouros no âmbito do Município de Jacobina – BA, localizado na Estrado do Povoado Caatinga do Moura Município de Jacobina Bahia com uma área aproximada de 92,40 hectares R$ 48.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 11/03/2026 O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. R$ 427.326,96 Ver detalhes
Dispensa 10/03/2026 contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de placas de inauguração destinadas à identificação formal de obras públicas concluídas pelo Município de Jacobina/BA. R$ 65.344,50 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 09/03/2026 Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana e paisagismo da Praça Castro Alves, localizada em Jacobina/BA, com área de intervenção aproximada de 2.099,99 m², visando recuperar trechos deteriorados, modernizar o espaço e potencializar seu uso como ponto de encontro e confraternização, com melhoria de mobiliários, revestimentos, acessibilidade, paisagismo e iluminação. R$ 1.588.697,49 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/03/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências R$ 96.000,00 Ver detalhes
Dispensa 05/03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativa, destinada a apoiar a Prefeitura Municipal de Jacobina/BA na organização, padronização, análise metodológica e estruturação de procedimentos administrativos internos relacionados à gestão documental e processual dos permissionários dos boxes municipais da Feira Livre, sem caráter fiscalizatório, sancionatório ou decisório. R$ 61.666,65 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/03/2026 locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Neysi Maria da Silva, localizado na Rua Madre Idalina, n 155, Quadra B, Lote 01, Bairro Nazaré, Jacobina – BA, pelo prazo de 03 (três) meses R$ 1.800,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão limpa--fossa, com fornecimento de operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução dos serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes sanitários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jacobina/BA R$ 64.134,51 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/03/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão pública, visando prestar apoio técnico às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, compreendendo orientação técnica, acompanhamento e suporte nas áreas contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscal R$ 427.700,00 Ver detalhes