MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Pregão - Eletrônico 17/06/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach) e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012

R$ 178.998,00 Ver detalhes

Dispensa 14/06/2024

Aquisição de manilhas de concreto para execução de drenagem em vias publicas na zona urbana e drenagem em estradas vicinais no interior do município e estacas de concreto armado para construção de uma cerca de 1200 metros no aeródromo municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme as normas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 57.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/06/2024

Registro de preços para aquisição de materiais permanentes tais como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, cadeiras e mesas plásticas e instrumentos musicais, destinados aos serviços socioassistenciais, CRAS-Centro de Referência de Assistência Social e CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social, nos termos da Portaria MDS nº 886/2023 e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social com deliberação publicada na Resolução CMAS nº 18 de 05 de outubro de 2023

R$ 124.423,34 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - AUTORIZO À CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM EVENTUAL PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO DO SEU CARGO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, CAUTELARES, SUSTENTAÇÕES ORAIS E TODA E QUALQUER DEMANDA PERANTE AS CORTES DE CONTAS E EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS OU EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E/OU COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO BASEADO NO DECRETO LEI N.201/67, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.

R$ 120.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/06/2024

Registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção dos serviços contínuos de iluminação nas repartições públicas das diversas secretarias deste município e iluminação pública referente às ruas, praças, quadras poliesportivas, estádio de futebol e avenidas da cidade e zona rural do município de Riacho de Santana-BA.

R$ 1.876.696,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/06/2024

Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar, protetor de câmara de ar, macaco hidráulico e chave de roda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

R$ 3.419.046,18 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/06/2024

Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à confecção da alimentação escolar dos alunos, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Educação Infantil e de Jovens e Adultos - EJA e APAE, entidade filantrópica, conveniada com o poder público municipal.

R$ 5.834.429,90 Ver detalhes

Dispensa 24/05/2024

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JASON FERREIRA NETO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, COM TROCA DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

R$ 108.694,59 Ver detalhes

Dispensa 24/05/2024

AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO LADRILHO E PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

R$ 56.795,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/05/2024

Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de locação de horas-máquina e mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado, destinadas à realização dos serviços operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em atendimento às demandas do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 3.187.498,00 Ver detalhes

Dispensa 02/05/2024

Contratação de empresa especializada para executar projeto de manutenção e adequação da iluminação e instalação elétrica do Estádio Municipal Jason Ferreira Neto de Riacho de Santana, Bahia, com troca de refletores e manutenção do quadro de distribuição de energia elétrica, conforme as normas técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

R$ 108.694,59 Ver detalhes

Dispensa 25/04/2024

Aquisição de materiais de construção do tipo ladrilho e peças pré-moldadas para utilização na construção e manutenção de passeios públicos nas praças do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

R$ 58.650,00 Ver detalhes