MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Inexigibilidade 03/02/2025

Locação de imóvel localizado na Rua Mario Covas, 363, Cruzeiro – Jaguaquara/BA, o qual possui uma área total de 220,00m2 e área construída igual a da construção, e destinar-se-á a funcionamento do Arquivo morto do Município de Jaguaquara, Bahia.

R$ 23.564,40 Ver detalhes

Credenciamento 28/01/2025

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no período letivo de 2025

R$ 1.569.701,66 Ver detalhes

Dispensa 24/01/2025

Prestação de serviços de Locação de 04 (quatro) Toldos, incluindo instalação, montagem e manutenção preventiva e corretiva, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 51.334,00 Ver detalhes

Dispensa 24/01/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e organização para o evento “Jornada Pedagógica 2025”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, incluindo o fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção e desmontagem de toda a estrutura, bem como o serviço de garçons qualificados para atendimento durante o evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 35.459,25 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 533, Muritiba, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 187m2 (cento e oitenta e sete metros quadrados), sendo composto por 01 (uma) recepção, 02 (dois) banheiros, 02 (dois) dormitórios, 01 (uma) copa/cozinha, 01 (uma) garagem, 01 (uma) administração, 01 (uma) farmácia, 01 (um) almoxarifado, 01 (uma) lavanderia, 01 (um) expurgo e 01 (um) espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do SAMU – Serviço Móvel De Urgência e Emergência destinado á Secretaria de Saúde do Município de Jaguaquara, Bahia

R$ 33.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado na rua Avenida Taylor-Egídio, nº 31- Muritiba, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 461,79m2 (quatrocentos e sessenta e um, setenta e nove metros quadrados), sendo composto por 01 (um) pavimento, 05 (cinco) banheiros, 08 (oito) salas, 1 (uma) copa/cozinha e 02 (dois) dormitórios, o qual destinar-se-á a funcionamento do CAPS – Centro De Apoio Psicossocial, Município de Jaguaquara, Bahia

R$ 12.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado na rua Avenida Taylor-Egídio, nº 31- Muritiba, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 461,79m2 (quatrocentos e sessenta e um, setenta e nove metros quadrados), sendo composto por 01 (um) pavimento, 05 (cinco) banheiros, 08 (oito) salas, 1 (uma) copa/cozinha e 02 (dois) dormitórios, o qual destinar-se-á a funcionamento do CAPS – Centro De Apoio Psicossocial, Município de Jaguaquara, Bahia

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado no Povoado de Itiúba, s/n, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 110 m2 (cento e dez metros quadrados) de uma área total de 234 m2 (duzentos e trinta e quatro metros quadrados), composto por 01 (um) pavimento, 01 (um) banheiro, 06 salas e 1 (uma) copa, o qual destinar-se-á a funcionamento de Unidade de Saúde da Família no Povoado de Itiúba, Zona rural do Município de Jaguaquara.

R$ 13.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado na Av. Jaguaquara, s/n, Distrito Stella Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 442,00m2 (quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados), e destinar-se-á a funcionamento do Mercado de Cereais do Distrito De Stella Câmera Dubois do Município de Jaguaquara, Bahia

R$ 36.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Locação de imóvel localizado na Av. Presidente Medici, nº 985, sala 04, Distrito Stlla Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 23,20m2 (vinte e três e vinte metros quadrados), e destinar-se-á a funcionamento do Correios do Distrito Stela Dubois, Município de Jaguaquara, Bahia.

R$ 27.707,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse da municipalidade, para prestação de serviços de assistência jurídica junto ao Centro Jurídico de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), no atendimento de questões jurídicas de interesse da população do Município de Jaguaquara.

R$ 69.360,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/01/2025

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão de Contratação, Pregoeiro e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaquara, Bahia, abrangendo Análise jurídica e controle prévio de legalidade de contratações públicas; Revisão e proposta de atualização dos regulamentos municipais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Elaboração e padronização de minutas de editais, termos de referência e contratos, Orientação jurídica em todas as fases dos procedimentos licitatórios, desde o planejamento inicial até a execução contratual, Assessoramento jurídico na condução de estudo e elaboração do Plano de Contratação Anual, Auditoria jurídica periódica em processos administrativos de contratação e Assessoramento jurídico especializado para acompanhamento de demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que guardem pertinência com Licitações e Contratos.

R$ 204.000,00 Ver detalhes