MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Inexigibilidade 14/04/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

R$ 350.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 10/04/2025

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Jaguaquara, Bahia (NOVO PAC).

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Pregão - Eletrônico 10/04/2025

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, papel A3 e A4, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.

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Pregão - Eletrônico 10/04/2025

Registro de preços para futuras e eventuais contratações se serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara, Bahia e, ainda, a prestação de serviços acessórios para a realização destes eventos, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência.

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Inexigibilidade 08/04/2025

Aquisição de Kits de Livros Didáticos para Educação Infantil, destinados aos alunos matriculados na rede púbica municipal, Creche I e Creche II, atendendo assim as necessidades das escolas da rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia.

R$ 268.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/04/2025

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos e descartáveis para as Unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Serviço de Atendimento na Unidade Odontológica Móvel e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia.

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Dispensa 31/03/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamentos institucionais padronizados e personalizados, destinados ao uso pelos servidores públicos em eventos externos das diversas secretarias

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Dispensa 31/03/2025

Contratação e respectivos documentos técnicos para a Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica contábil às Caixas Escolares da rede municipal de ensino de Jaguaquara, Bahia, abrangendo o envio das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web); alteração do responsável perante a Receita Federal; abertura de novos CNPJs para Consórcios Escolares; e a prestação de assessoria aos representantes dos Caixas Escolares, garantindo suporte técnico e orientações contábeis

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Inexigibilidade 31/03/2025

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em gestão, educação e segurança no trânsito; municipalização do trânsito de Jaguaquara, com a integração do município com o Sistema Nacional de Trânsito; criação e estruturação de órgão próprio, com capacitação dos servidores e profissionais envolvidos na gestão do trânsito, implantação, adequação, ampliação e qualificação da mobilidade urbana e segurança viária; planejamento, organização e realização de Campanhas de Educação no Trânsito.

R$ 88.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2025

Prestação de serviços advocatícios especializados na representação do Município de Jaguaquara em processos administrativos e judiciais de natureza tributária, envolvendo litígios na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como a propositura de ações e defesa judicial em processos correlatos.

R$ 240.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2025

Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica no exclusivo interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, abrangendo a análise de pedidos de alvará de construção de loteamentos, condomínios fechados, desmembramentos e demais demandas correlatas; assessoria na adequação e conformidade das legislações municipal, com as estaduais e federais aplicáveis; elaboração de minutas de respostas fundamentadas às solicitações direcionadas à referida Secretaria; auxílio e orientação jurídica na formulação de documentos e regulamentos internos; elaboração de pareceres jurídicos em casos concretos relacionados às suas atividades; consultoria jurídica ao Secretário na tomada de decisões e na execução de quaisquer outras atividades que exijam posicionamento técnico no âmbito da Secretaria.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR TARGINO GONDIM, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2025, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

R$ 180.000,00 Ver detalhes