MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Inexigibilidade 11/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista de renome TETEZINHO, por intermédio da empresa FLAVIO OZORIO DE CARVALHO 03025218363, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show em comemoração ao Festejo de São Sebastião no dia 20 de janeiro de 2026, na comunidade do Barreiro, Município de Santa Rita De Cássia – BA, a partir das 23h

R$ 16.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

Locação de imóvel na Rua Castro Alves, n° 42, nesta cidade, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social;

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/03/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome THIAGO PAREDÃO, por intermédio da empresa CER TURISMO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 10 de janeiro de 2026, no festejo de São Gonçalo da comunidade de Caraibal, Município de Santa Rita De Cássia – BA, a partir das 23h.

R$ 80.000,00 Ver detalhes

Dispensa 05/03/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos e profissionais de engenharia civil, compreendendo a supervisão, fiscalização e acompanhamento de execução de serviços de obras, conforme Termo de Referência.

R$ 52.800,00 Ver detalhes

Dispensa 04/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados em Nutrição para atender às exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Rita de Cássia — BA, conforme diretrizes do FNDE e do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

R$ 48.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/03/2026

fornecimento de cessão de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, contemplando: Sistema Integrado de Contabilidade Pública em conformidade com o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC); Sistema de Transparência Pública em atendimento à Lei Complementar nº 131/2009 e ao Decreto nº 10.540/2020; Sistema de Recursos

R$ 215.772,72 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação técnica de 2 (dois) funcionários efetivos que atuam na área de licitação e contrato com objetivo de melhorar o desempenho operacional na função que exercem

R$ 3.420,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Pagamento de anuidade e celebração de Convênio entre o Município de Santa Rita de Cássia-BA e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia - Undime/BA.

R$ 2.754,00 Ver detalhes

Dispensa 19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

R$ 48.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/02/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a administração quanto a matérias relativas ao controle governamental em suas macrofunções incluindo reestruturação, capacitação, elaboração de pareceres, normativas internas, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões, de forma atender as necessidades deste Prefeitura

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome THIAGO PAREDÃO, por intermédio da empresa CER TURISMO LTDA, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 10 de janeiro de 2026, no festejo de São Gonçalo da comunidade de Caraibal, Município de Santa Rita De Cássia – BA, a partir das 23h.

R$ 80.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 19/02/2026

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de curso profissionalizante de informática, compreendendo os níveis básicos e avançados, para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social.

R$ 32.400,00 Ver detalhes