MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Inexigibilidade 27/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.

R$ 42.000,00 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem.

R$ 45.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali zada em políticas públicas de cultura.

R$ 23.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Pagamento das Taxas de Inscrições para participação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação no FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, promovido pela UNDIME-BA-União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado em Salvador(BA), no período de 07 a 09 de abril de 2026, com o tema "O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPME COMO POLÍTICA DE ESTADO E INSTRUMENTO DE COMPROMISSO COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO".

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

contratação direta de Inexigibilidade de Licitação, autorizo a contratação de empresa especializada para capacitação técnica e formação da Comissão de Contratação, com objetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica e decisória nas contratações públicas.

R$ 900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 17.831,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Locação de Imóvel situado na Rua Principal, s/n, no Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 17.831,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Contratação de profissionais especializados na área da educação para a prestação de serviços de palestras e oficinas pedagógicas, a serem realizadas durante a Jornada Pedagógica do Município, no período de 09 a 13 de fevereiro, nas dependências do Educandário Municipal Eloy Barbosa Guedes, Escola em Tempo Integral e no Auditório do SINSERPS, na Sede deste Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 20.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação técnica e formação de Agente de Contratação, com objetivo de aprimorar o desempenho, somar conhecimentos, e desenvolver a capacidade técnica e decisória nas contratações públicas.

R$ 2.249,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Povoado de 'tiquira, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 17.831,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na capacitação de servidores do Setor de Licitação e do Setor de Compras deste Município, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Salvador(BA),

R$ 3.450,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

Contratação por dispensa de licitação de profissional com formação na área de nutrição nos termos da Lei n° 8.234, para acompanhamento nutricional dos alunos nas escolas da zona rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita de Cássia — BA.

R$ 36.371,50 Ver detalhes