MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

Credenciamento 02/03/2026

Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos

R$ 48.799,04 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA.

R$ 74.711,49 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.

R$ 1.106.260,53 Ver detalhes

Dispensa 23/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de infraestrutura, visando atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras do município de São Miguel das Matas – BA.

R$ 17.035,21 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, serviços de topografia com enfoque em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e fiscalização de obras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de São Miguel das Matas/BA.

R$ 156.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 12/02/2026

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

R$ 5.130,00 Ver detalhes

Dispensa 12/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial do município de São Miguel das Matas-BA.

R$ 27.013,39 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.

R$ 2.730.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

R$ 4.782,66 Ver detalhes

Dispensa 30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.

R$ 61.769,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

R$ 4.584,22 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

R$ 2.759.724,70 Ver detalhes