MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

Dispensa 12/04/2024

fornecimento de medicamento em cumprimento a decisão judicial no processo de nº8000148-90.2024.8.05.0106

R$ 15.225,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/04/2024

LOCAÇÃO DE PARA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE), PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL COM APOIO DIDATICO, PEDAGOGICO, PSICOPEDAGOGICO, PSICOMOTOR, SOCIOLOGICO, FONOAUDIOLOGO, FISIOTERAUPETA AOS ALUNOS FAMÍLIAS E RESPONSAVEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/04/2024

locação de imóvel situado na Rua José Cirilo dos Santos, nº 69, Bairro Bela Vista, município de Baixa Grande/BA

R$ 3.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/04/2024

Contratação de empresa para Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/Ba

R$ 344.335,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/04/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol amador – edição 2024

R$ 30.308,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/04/2024

contrato a assessoria jurídica visando a prestação de serviço técnico profissional especializado para propositura de Ação Judicial em face da União Federal, com o escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, bem como promover ação de conhecimento para correção dos valores do FUNDEB

R$ 14.833.490,20 Ver detalhes

Credenciamento 27/03/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais (psicólogos) junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande – BA.

R$ 36.540,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/03/2024

locação de imóvel, com o objetivo de acomodar os resíduos sólidos comum, produzidos no âmbito do Município de Baixa Grande

R$ 65.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/03/2024

Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba

R$ 375.033,34 Ver detalhes

Dispensa 27/02/2024

Contratações de serviço de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de publicação, através do qual, o licenciante publicará os atos oficiais da licenciada em site com certificação digital e publicações legais obrigatórias em jornal de grande circulação para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa e em especial a lei de acesso à informação promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade e plataforma de integração automática ao portal nacional de contratações públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela lei federal n°14.133/21

R$ 58.599,00 Ver detalhes

Manifestação de Interesse 21/02/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA

R$ 825.870,00 Ver detalhes

Credenciamento 16/02/2024

CREDENCIAMENTO DE POUSADAS ESTABELECIDOS NA CIDADE DE BAIXA GRANDE-BA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM A SEREM EXECUTADAS EVENTUALMENTE E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

R$ 162.500,00 Ver detalhes