MUNICIPIO DE MACAUBAS

Inexigibilidade 02/02/2024

Locação de imóvel situado no povoado de Pajeú, Zona Rural de Macaúbas, através de Cessão de uso, a título oneroso, o direito sobre o uso e gozo de área, onde se encontra instalado e em pleno funcionamento poço artesiano, para captação e distribuição de água aos usuários do SAAE, neste município.

R$ 16.944,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/02/2024

Prestação de Serviços de Engenharia Química, com atribuições de responsabilidade técnica perante o CRQ-BA supervisão no tratamento da água captada e distribuída pelo SAAE, observando as exigências de potabilidade da Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde Assessoria e Consultoria aos prepostos da Autarquia em procedimentos necessários ao tratamento de água, quanto a utilização de produtos químicos Pesquisa e Desenvolvimento de meios para o tratamento de água Análise Química e Físico-Química da água e alimentação das referidas informações utilizando aplicativo de laboratório disponibilizado pela autarquia.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/02/2024

Prestação de serviços de Engenharia, sendo atribuída ao Contratado a responsabilidade técnica, perante o CREA-BA promover a fiscalização, acompanhamento, supervisão, elaboração de projetos e ou gerenciamento das obras e serviços a serem executadas pelo SAAE de Macaúbas-BA., inclusive cronograma físico-financeiro, emitindo Boletim de Medição das obras, relatórios fotográficos emissão de Parecer Técnico em situações que se fizerem necessárias preparação e avaliação em processo licitatório de planilhas orçamentárias e memorial descritivo.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/02/2024

Prestação de serviços especializados de consultoria orçamentária, contábil e financeira para o SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Macaúbas

R$ 49.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/02/2024

Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços ao SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? Macaúbas, Bahia, em atividades pertinentes à assessoria jurídica ao referido ente público, incluindo a assessoria e consultoria em procedimentos judiciais e extrajudiciais, que sejam de interesse e envolvam a AUTARQUIA, seja na Justiça Comum Estadual e Federal, com exceção de processos de recuperação de créditos ou repasses públicos, incluído a eventual interposição de recursos para o Tribunal de Justiça/BA e

R$ 75.600,00 Ver detalhes

Credenciamento 31/01/2024

O objeto deste credenciamento é a contratação de agentes arrecadadores, legalmente constituídos, situados neste município, para o recebimento de guias de faturas de tarifas de água e de serviços definidas pela autarquia SAAE de Macaúbas, adequadas ao padrão FEBRABAN, com prestação de contas exclusivamente por transmissão eletrônica.

R$ 238.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 30/01/2024

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

R$ 1.830.988,18 Ver detalhes