FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 05/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5007536-53.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC

R$ 64.048,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/12/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À IDOSA L.D.S., CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 09.2025.00008344-2 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 71.400,00 Ver detalhes

Dispensa 28/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR A LOGISTICA E O ROTEIRO DE VIAGEM, PASSAGENS AÉREAS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA INFANTE M.A.P.S ATÉ A CIDADE DE BOA VISTA DO RAMOS - AM, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

R$ 11.611,04 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO A IDOSA L.D.S , CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 09.2025.00008344-2, PARA O PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 , PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.

R$ 1.785,00 Ver detalhes

Dispensa 24/11/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO A IDOSA L.D.S , CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 09.2025.00008344-2, PARA O PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 , PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.

R$ 1.785,00 Ver detalhes

Dispensa 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO A IDOSA M.L.D.S , CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007536-53.2025.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 30 DIAS , COM INÍCIO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.

R$ 5.337,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SANTA MARIA , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.A.P.R . PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 36.476/2025.

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 FILTRO DE COMBUSTIVEL, 01 FILTRO DE AR , 01 FILTRO DE OLEO, 01 FILTRO DE AR CONDICIONADO), CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER, LOTE 53, ATA 002,CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PASSEIO/ MARCA HYUNDAI - PLACA RAA 6D12 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRÁS).

R$ 141,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REPACTUAÇÃO RETROATIVO DE 01/01/2025 A 30/09/2025 E REAJUSTE DE IPCA RETROATIVO DE 11/06/2025 A 30/09/2025 CONFORME PLANILHA ENCAMINHADA PELA EMPRESA NO OFICIO 10/2025 DE ACORDO COM O 1º TERM ADITIVO (REPACTUAÇÃO) E 2º TERMO ADITIVO (REAJUSTE IPCA) AO CONTRATO 24/2024.

R$ 2.314,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 03 POSTOS DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REPACTUAÇÃO RETROATIVO DE 01/01/2025 A 30/09/2025 E REAJUSTE DE IPCA RETROATIVO DE 11/06/2025 A 30/09/2025 CONFORME PLANILHA ENCAMINHADA PELA EMPRESA NO OFICIO 10/2025 DE ACORDO COM O 1º TERM ADITIVO (REPACTUAÇÃO) E 2º TERMO ADITIVO (REAJUSTE IPCA) AO CONTRATO 24/2024.

R$ 3.136,29 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO 5143-20), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REPACTUAÇÃO RETROATIVO DE 01/01/2025 A 30/09/2025 E REAJUSTE DE IPCA RETROATIVO DE 11/06/2025 A 30/09/2025,CONFORME PLANILHA ENCAMINHADA PELA EMPRESA NO OFICIO 10/2025 DE ACORDO COM O 1º TERMO ADITIVO (REPACTUAÇÃO) E 2º TERMO ADITIVO (REAJUSTE IPCA) AO CONTRATO 24/2024.

R$ 1.196,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 ELEMENTO FILTRO DE DE AR , 01 FILTRO DE OLEO, 01 JG PASTILHA FREIO DT )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 82 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SIENA/MARCA FIAT- PLACA REI 5G11. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

R$ 258,25 Ver detalhes