FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 21/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE M.Z EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 1062/2026.

R$ 1.621,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.L.B.R EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 1058/2026.

R$ 1.621,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2026, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA J.R ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 45.297/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004505-25.2025.8.24.0067/SC.

R$ 2.431,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 79.375,86 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/01/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 58.451,61 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/12/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E., DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023 E PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO N. 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 36.432,00 Ver detalhes

Dispensa 24/12/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO: 792,00 M² DE PTRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DO 3º PISO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM INSETICIDA DE ALTA ATRATIVIDADE, DE ACORDO COM O ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025, DO CONDER

R$ 63,60 Ver detalhes

Dispensa 22/12/2025

O VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS VINCULADA EM ACOLHIMENTO PELA SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC - CONFORME ESTIPULADO PELA LEI 8.352/2025, Art. 3. MEMORANDO 44.611/2025 e MEMORANDO 44.495/2025.

R$ 2.688,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/12/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PAARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR L.A.D.S.E. CONFORME PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5007194-42.2025.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, PARA O PERÍODO DE 19 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC.

R$ 1.273,17 Ver detalhes

Dispensa 17/12/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO: 602M² PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS( INTERNAS E EXTERNAS ) COM INSETICIDA DE ALTA ATRATIVIDADE, 602 M² DE DESRATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE ARMADILHAS ESPECÍFICAS (PORTA INCAS DE ROEDORES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM CAIXAS DE ÁGUA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUICIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM OS ITENS 01, 03 E 05 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025, DO CONDER

R$ 296,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE E.D.T.G. PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.050/2025.

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE K.P.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 44.044.

R$ 1.518,00 Ver detalhes