Inexigibilidade 16/04/2026 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA R$ 57.600,00 Ver detalhes
Dispensa 01/04/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) para apoio às ações de vigilância e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no município de Serra Alta. R$ 29.928,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/02/2026 Contratação de Serviços de Plantão Médico-Hospitalar para atendimento da população do município de Serra Alta/SC, nos casos de urgência e emergência, encaminhados ou livre demanda, durante 24h diárias e 07 (sete) dias por semana. Ainda, procedimentos cirúrgicos na área de traumato ortopedia, para redução de fraturas, estabilizações e afins. A referida contratação se faz necessária, tendo em vista que no município não há nenhuma unidade hospitalar, seja na Rede Pública ou privada e sendo necessário e obrigatório ao ente público, garantir o acesso aos serviços de saúde em tempo integral à toda população residente, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a saúde bem essencial e direito fundamental e constitucional. R$ 486.504,00 Ver detalhes
Credenciamento 22/01/2026 Credenciamento de Serviços Médicos Ambulatoriais nas especialidades e subespecialidades, exames de imagem, procedimentos cirúrgicos e correlatos, na área específica de saúde física em geral, para atendimento à população usuária da Rede Pública Municipal de Serra Alta. R$ 1.352.371,68 Ver detalhes
Credenciamento 23/10/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 - 02.02A E 02.02C DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 360.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 22/09/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC), QUE ATUEM NO COMÉRCIO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2025. R$ 100.000,00 Ver detalhes
Dispensa 07/08/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALTERAÇÃO DE PADRAO DE ENERGIA ELETRICA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUIZA WALKER DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC. R$ 17.893,45 Ver detalhes
Credenciamento 10/06/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS - NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GO), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. R$ 115.200,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 28/02/2025 Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, com área de 500,17m² com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) - Decreto Presidencial nº 11.632 de 11 de agosto de 2023, Portaria Ministerial nº3.689 de 02 de maio de 2024, Proposta nº 11.583359/0001-24-001. O ente público (município) tem a função de oferecer condições necessárias à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida aos munícipes. Para planejar e oferecer ações de saúde de qualidade a população, é necessário que seja executado a construção de uma nova UBS e assim, oferecer uma estrutura física adequada que possibilite a realização das referidas atividades de saúde, bem como aquelas que não coloquem em risco a saúde e a vida da população da sua área de abrangência e dos profissionais que ali trabalham. Portanto, a decisão de construir especificamente uma UBS do tipo Porte II no Município de Serra Alta é a medida mais adequada para suprir as necessidades imediatas e de longo prazo da população local, oferecendo uma estrutura física capaz de acomodar adequadamente os serviços essenciais de saúde necessários à comunidade. Pois, Investir em infraestrutura de saúde moderna é essencial para garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde e para promover o bem estar e a qualidade de vida da população atendida pela UBS. R$ 2.617.503,15 Ver detalhes
Dispensa 17/01/2025 A presente Dispensa tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde mediante contrato de rateio nº47/2024 para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do Ente Consorciado, adimplemento referente a aquisição de medicamentos insumos e correlatos - farmácia básica e psicotrópicos, bem como material ambulatorial oriundos de processos licitatórios, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional - CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes e princípios do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado. O município de Serra Alta está consorciado a está associação pública, conforme Lei Municipal nº 379/97 de 21/11/97 que autoriza o ingresso no consórcio e pela Lei nº 774/2008 de 13/10/2008 que ratificou o protocolo de intenções. A contratação tem por objetivo suprir a deficiência do Município de Serra Alta, através da redução de custos e carência de profissionais habilitados, garantindo o acesso dos pacientes as especialidades de média e alta complexidade não disponíveis no Município. Além disso, oportuno destacar que o Município participa de licitações compartilhadas, em especial medicamentos e material ambulatorial, o que possibilita ganhos em escala e economia aos cofres públicos, bem como a racionalização e otimização das compras públicas, uma vez que o consórcio possui técnicos em diversas áreas a fim de garantir a qualidade das contratações. R$ 1.612.054,07 Ver detalhes
Credenciamento 11/10/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 - 02.02A E 02.02C DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 300.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 01/10/2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, CONSULTAS, EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS R$ 1.921.373,38 Ver detalhes