Inexigibilidade 04/02/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação do programa ALFABETIZAAÇÃO, com o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de alfabetização. R$ 172.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/02/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES DA VIAÇÃO PRAIANA, PARA OS ALUNOS DO BAIRRO SERTÃO DO VALONGO, PARA O ANO LETIVO DE 2025. R$ 19.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/01/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação da palestra "QUEM É A PESSOA MAIS IMPORTANTE PARA VOCÊ?", com Nelson de Mello, para capacitar os servidores do Departamento de Alimentação Escolar. R$ 3.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/01/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação de formação continuada para educadores com Alessandra Caldeira da Costa, através do Centro de Atendimento Singular Alternativo (Casa Montessori). R$ 12.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/01/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação do Programa "Circuito Emocional" com Késsia Lizandra Silva Oliveira, através do Centro de Atendimento Singular Alternativo (Casa Montessori). R$ 90.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/01/2025 Inexigibilidade de licitação para pagamento das taxas do DETER, dos veículos do Fundo Municipal de Educação. R$ 14.040,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 21/01/2025 REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de mochilas escolares para distribuição gratuita aos estudantes regularmente matriculados da rede pública municipal de Porto Belo. R$ 357.820,00 Ver detalhes
Dispensa 16/01/2025 Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC. R$ 15.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 15/01/2025 Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). R$ 1.067.547,90 Ver detalhes
Dispensa 17/12/2024 Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na Formação Continuada de Professores. R$ 14.999,99 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/12/2024 Inexigibilidade de licitação para contratação do programa de formação continuada em educação alimentar e nutricional com foco na alimentação escolar w boas práticas de manipulação de alimentos, destinado aos servidores envolvidos no processo de produção da alimentação escolar, ministrado pelas nutricionistas Izabel Cristina Wutke e Taynara da Rocha Veiga, incluindo os custos com honorários e materiais didáticos. R$ 16.000,00 Ver detalhes
Dispensa 29/11/2024 Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para manutenção de 10.000 km do veículo SPIN de placa SXD7C03 em oficina autorizada. R$ 421,71 Ver detalhes