Inexigibilidade 29/05/2025 Locação de um imóvel localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. R$ 180.000,00 Ver detalhes
Dispensa 28/04/2025 Dispensa de licitação para aquisição de uma cadeira de rodas tetra postural para um aluno com paralisia, com o objetivo de atender às necessidades específicas de mobilidade, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. R$ 5.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/04/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICATAÇÃO REFERETE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM FOCO NA ALIMENTAÇAO SAUDÁVEL E CONSUMO CONCIENTE DE AÇUCAR, DETINADOS AOS ESTUDANTES EM IDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CUSTOS COM HONORÁRIOS E MATERIAIS DIDÁTICOS INCLUSOS R$ 13.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/04/2025 Inexigibilidade de licitação para adesão à ata de registro de preços do Pregão 6/2023 - FNDE, Processo nº 23034.038983/2023-60, com Emenda, através do Convênio simplificado do Estado ( DEC. 766/2024 - SC), visando a aquisição de ônibus escolar tipo ORE 3. R$ 497.152,49 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2025 Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para São Paulo no dia 24 de abril de 2025 e de São Paulo para Florianópolis no dia 26 de abril de 2025 para as servidoras Mariane Souza de Liz e Juçara Jaques, conforme Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB. As mesmas participarão do 11º CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO COMPORTAMENTAL, que será realizado nos dias 25 e 26 de abril, em São Paulo - SP. R$ 3.414,68 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de manutenção em oficina autorizada, visando garantir a qualidade e segurança do veículo STRADA de placa SXG8J33da Secretaria Municipal de Educação R$ 272,14 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2025 Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para serviço de revisão e manutenção do veículo STRADA placa SXG8J33 em oficina autorizada. R$ 305,86 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 31/03/2025 REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo. R$ 4.632.851,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/03/2025 Inexigibilidade de licitação para contratação de programa de formação continuada em educação alimentar e nutricional com foco na alimentação escolar e boas práticas de manipulação de alimentos, para os servidores do departamento de alimentação escolar do Fundo Municipal de Educação. R$ 6.500,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/03/2025 REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo R$ 1.529.424,00 Ver detalhes
Dispensa 24/02/2025 Dispensa de licitação para contratação de Oficina de Xadrez Pedagógico para as escolas de Educação Integral do município de Porto Belo. R$ 24.200,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 14/02/2025 REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e manutenção de lotes, garantindo a conservação, funcionamento e segurança das instalações escolares, promovendo o ambiente adequado de aprendizado e convivência, atendendo as necessidades dos alunos e profissionais pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. R$ 52.104,18 Ver detalhes