MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Inexigibilidade 03/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 110.2024.INEX.056.EPC-SAD. OBJETO: inscrições para servidores públicos que compõem a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no para participarem do 2° CONGRESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO NORDESTE, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2024, na modalidade presencial, promovido pela CPL BRASIL, CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.496.959/001-20.Fundamentação legal: Art. 74,inciso III, ”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 045/2024-ASSEJUR/SEGAD/SAD, no valor global de R$ 36.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). João Alves Timóteo Neto -Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

R$ 36.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 126.2024.INEX.065.EPC-SAD. OBJETO: inscrições para servidor público que compõe a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no para participarem do Como elaborar o Orçamento e julgar a Planilha de Preços de Serviços com dedicação exclusiva de Mão de Obra, a ser realizado nos dias 05, 06, 07,08 e 09 de agosto de 2024, na modalidade online promovido pela INOVE CAPACITACAO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 42.004.082/0001-92 . Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ”f” da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 058/2024-ASSEJUR/SEGAD/SAD, no valor global de R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais). Jaboatão dos Guararapes , 05 de agosto de 2024 Andryu Lemos Superintendente Especial de Licitações e Contratos.

R$ 2.990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 025.2024.AD.025.EPC-SMS – ADESÃO Nº 025/2024 – OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº. 008/2024, Ata de Registro de Preços n°. 07, do Consórcio AMESP – Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Spucai, realizada através de Pregão eletrônico n° 008/2024, com amparo legal na na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023 e nos termos do Parecer Jurídico nº 276/2024 – ASJUR/SMS. Contratada: 1) LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.370.336/0001-19. Tendo como VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 873.742,83 (oitocentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2024.

R$ 873.742,83 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 - SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes

R$ 1.266.499,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 207.2024.INEX.103.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RETA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF: 21.470.541/0001-53. Valor Global Total: R$ (vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/01/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024.2024.AD.024.EPC-SDE. Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. Valor Global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

R$ 500.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2025AD.001.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Corporativa.

R$ 208.170,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/01/2025

CONTRATO Nº 007/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2022.INEX.021.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2022. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR: R$ 74.848,47 (setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.

R$ 74.848,47 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/01/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2025.INEX.001.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

R$ 168.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/01/2025

CONTRATO Nº 008/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2022.INEX.023.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.

R$ 116.792,41 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2025

CONTRATO Nº 034/2023 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2023.DISP.005.EPC-SAD. OBJETO: contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP objetivando a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com ênfase na utilização de Ferramental Tecnológico e Organizacional, através da modernização dos processos e serviços com a disponibilização de soluções tecnológicas e capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE - CNPJ: 00.501.070/0001-23.VALOR: R$ 992.215,60 (novecentos e noventa e dois mil e duzentos e quinze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/02/2024. Jaboatão dos Guararapes, 25/08/2023. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ. Secretaria Executiva de Governo Digital.

R$ 992.215,60 Ver detalhes

Dispensa 22/01/2025

CONTRATO Nº 009/2023 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de arrecadação de tributos e outras demais receitas públicas do Município de Jaboatão dos Guararapes, com a respectiva prestação de contas, para solução de processamento por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos - PIX (BR CODE), com vinculação às guias de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42.VALOR: R$ 14.169,98 (quatorze mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024. Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2023. FABIANA DA SILVEIRA XAVIER. Secretária Executiva da Receita.

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