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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE AFRANIO

10.358.174/0001-84 · PE / Afrânio

Contratações identificadas364
Valor estimado acumuladoR$ 505.688.125,97
Publicação mais recente03/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/PE, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM GESTÃO CONTENCIOSA DO ACERVO PROCESSUAL JUDICIAL E DEFESA CONTENCIOSA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2° E 3° GRAUS (TJPE, TRT-6, TRF-5, E TRIBUNAIS SUPERIORES), BEM COMO PARA ATUAR ADMINISTRATIVA E JUDICIALMENTE PERANTE DELEGACIAS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE AÇÕES DE COBRANÇA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, COM VISTAS AO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A MAIOR OU REPASSADOS A MENOR, EM PREJUÍZO DO ENTE MUNICIAPL, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.

R$ 156.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, prestadores de serviços HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, legalmente constituídas e devidamente habilitadas, para a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE CABEÇA E PESCOÇO, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesqueisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

R$ 710.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de horas máquinas para execução de serviços sob demanda de manutenção de estradas vicinais, terraplanagem, limpeza de barreiros, açudes e aguadas, preparação de terrenos para obras públicas, além de atendimento emergencial em períodos de seca ou de chuvas intensas no município de Afrânio-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura e nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência

R$ 8.235.127,50 Ver detalhes
Dispensa

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA TORNO, FRESA E SOLDA EM GERAL, visando a recuperação e manutenção de cabeças dos cataventos dos poços artesianos públicos do município instalados com sistema catavento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme descrito no Termo de Referência, anexo deste edital.

R$ 56.100,00 Ver detalhes
Dispensa

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação para à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Gestão Pública - Ambiental tendo em vista a necessidade de promover uma reestruturação dos instrumentos operacionais (capacitação da equipe, planejamento, gerenciamento, licenciamento, controle, educação ambiental, participação social, instrumentos econômicos, financeiro e normatização das Leis), conforme descrito neste Edital e seus anexos. Revisar a Lei Municipal n 629/2021 e suas portarias de regulamentação, realizar capacitação da equipe da Prefeitura envolvida no licenciamento ambiental de acordo com a legislação vigente, Acompanhamento da execução do processo de licenciamento ambiental.

R$ 39.632,04 Ver detalhes