MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Inexigibilidade 08/04/2026

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no curso presencial “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)”, a ser realizado na cidade de Natal/RN.

R$ 3.790,00 Ver detalhes

Dispensa 07/04/2026

AQUISIÇÃO DE KIT “BRINCAR E INCLUIR”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

R$ 9.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “ABA PARA EDUCADORES – 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CEADI, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN.

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Credenciamento 25/03/2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

R$ 247.149,54 Ver detalhes

Dispensa 24/03/2026

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

R$ 50.799,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Aquisição de espaço expositivo em estande institucional na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2025, promovida e comercializada com exclusividade pela empresa ARGUS Assessoria a Eventos de Turismo Ltda., visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Portalegre/RN.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2026

Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de fasciotomia palmar da mão esquerda, indicado para o tratamento de déficit de extensão do quarto e quinto dedos, conforme prescrição médica, em paciente do sexo feminino, com 70 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

R$ 6.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

R$ 0,00 Ver detalhes

Leilão - Presencial 09/03/2026

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Portalegre/RN, por meio de leilão público do tipo maior lance ou oferta, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

R$ 250.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do Sistema de Ensino NAME, destinada às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.

R$ 175.340,00 Ver detalhes

Dispensa 06/03/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada RENAULT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo MASTER JI MBUS, Placa: SSO 2F49, (ano 2024/2025), pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 3.606,71 Ver detalhes