Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
08358053000190-1-000066/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
08.358.053/0001-90
Publicação
19/05/2026
RN / Portalegre
Valor estimado
R$ 56.000,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
19/05/2026
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Itens disponíveis
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CARNE BOVINA, DO TIPO ACÉM, CONGELADA, LIMPA E EM CUBOS. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE CARNE BOVINA DA PEÇA DENOMINADA ACÉM, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. A CARNE DEVE SER SUBMETIDA À APARAGEM PRÉVIA, COM REMOÇÃO DE EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGENS, APONEVROSES E TECIDOS NÃO MUSCULARES. QUE SE APRESENTE EM CUBOS REGULARES DE APROXIMADAMENTE 2CM X 2CM X 2CM, LIMPOS SEM NECESSIDADE DE NOVA MANIPULAÇÃO, COM TEXTURA FIRME, COR CARACTERÍSTICA E AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. DEVE ATENDER INTEGRALMENTE À PORTARIA SDA Nº 664/2022 E AO DECRETO FEDERAL Nº 9.013/2017. B) ROTULAGEM: CONFORME RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020. O RÓTULO DEVE CONTER: DENOMINAÇÃO DE VENDA: “CARNE BOVINA EM CUBOS – ACÉM”; CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRODUTOR OU FRACIONADOR (NOME E ENDEREÇO), NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, SELO DE INSPEÇÃO OFICIAL: SISBI-PO
- Quantidade
- 1400.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 40,00