MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Inexigibilidade 29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

R$ 32.400,00 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

Contratação de EMPRESA para prestação de serviço de Dedetização desratização e controle de pragas nos prédios públicos do município de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as quantidades e locais descrito no anexo I.

R$ 44.175,36 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/04/2026

Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

R$ 132.571,92 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

Contratação de empresa na atividade especifica na aquisição de equipamento audiovisual, bem como de equipamentos de informática, periféricos e impressora, destinados ao atendimento de necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme as especificações técnica do Termo de Referencia.

R$ 53.846,93 Ver detalhes

Credenciamento 13/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

R$ 12.000.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de alimentação enteral, bem como de materiais e insumos correlatos de uso contínuo, destinados ao atendimento das necessidades de paciente residente no município de Felipe Guerra/RN, em cumprimento à determinação judicial, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

R$ 48.840,28 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Contratação de serviço referente à segunda revisão periódica (20.000 Km) do veículo oficial FIAT TITANO de Placa TSR0G49, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, conforme orçamento emitido pela concessionária autorizada, que segue em anexo.

R$ 5.289,51 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/04/2026

Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades

R$ 3.608.624,90 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/04/2026

Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), para suprir as necessidades do gabinete e suas subunidades,

R$ 3.608.624,90 Ver detalhes

Credenciamento 31/03/2026

contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

R$ 510.496,80 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

Contratação de Empresa(s) para aquisição de Tecidos para Lençóis Hospitalar e Toalhas, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme tabela com características/referência Anexa.

R$ 22.497,00 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

R$ 31.666,66 Ver detalhes