MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Dispensa 16/09/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício 2025 e elaboração e envio da Prestação de Contas de Governo — PCG, do Exercício Financeiro de 2024, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE CE para atender as necessidades da Secretaria de Finanças/Administração do Município de Novo oriente CE.

R$ 56.733,33 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/09/2024

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICA DA BANDA “ JU MOURA” NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVOS AOS 67º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/ CE

R$ 23.333,33 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/09/2024

Aquisição de monitores para atender as demandas das diversas secretarias do município de Novo Oriente CE

R$ 109.901,92 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/09/2024

Aquisição de Utensílios de Copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Conforme especificações em anexo.

R$ 1.834.622,26 Ver detalhes

Dispensa 29/08/2024

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIAS TECNOLOGICAS E DE GESTÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO (APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE), E DAS AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DESTA MUNICIPALIDADE DE NOVO ORIENTE.

R$ 27.600,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/08/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COSUMO, EXPEDIENTE, ESPORTIVO PARA ATENDER O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) DESTINADO A REDE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOVO ORIENTE CE

R$ 279.024,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/08/2024

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa na área de Direito Econômico, Tributário e Regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento, acompanhamento e eventuais intervenções de terceiro em favor dos interesses do Município, notadamente em sede administrativa (extrajudicial) e judicial, necessárias para o reconhecimento, a implementação e a manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais, pela afetação de lavra mineral no Município – CFEM – inicialmente sob égide da Lei n 8.876/94 e da Lei 13.575/17 e alterações posteriores, em especial para alcançar o incremento de receitas, decorrente da inserção do Município na lista de afetados por estrutura referente à substância de minério de ferro, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/CE e serviços jurídicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa também objetiva a recuperação de valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a partir do ano de 2019, no critério de repasse como afetados e/ou produtor para o Município de Novo Oriente/CE, identificando inconsistências na apuração, informação, recolhimento e demais atos acessórios de obrigatoriedade das mineradoras, inclusive dados do SPED que possam reduzir a base de cálculo da receita patrimonial, gerando redução no repasse desse período como afetado e/ou produtor, visando a recuperação dos tributos municipais, como ISSQN, IR, alvará, taxas diversas, relacionadas a atividade mineraria, inclusive ao VAF - Valor Adicionado Fiscal (IVA).

R$ 5.920.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/08/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto e substituição de tacógrafos e instrumentos de medição da frota de ônibus da secretaria de Educação do município de Novo Oriente CE.

R$ 58.746,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/08/2024

Contratação de empresa para Locação de imóvel situado na Rua Deocleciano Aragão, n° 325, centro, destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Novo oriente CE

R$ 66.000,00 Ver detalhes

Dispensa 16/08/2024

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de contabilidade dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares para atender as necessidades na Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente CE.

R$ 18.093,41 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/08/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação empresa para elaboração de projeto executivo e execução de sinalização viária do município do Novo Oriente-CE.

R$ 4.049.212,84 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/07/2024

Contratação da apresentação de show musical da Banda “CAROL VALENTIM” no dia 09 de outubro de 2024, alusivos aos 67º anos de Emancipação Política do Município de Novo Oriente/ CE.

R$ 58.000,00 Ver detalhes