AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 07/04/2026

Inscrição do servidor Jairo Scherrer Junior no evento de capacitação: Fundamentals of V/STOL Rotorcraft; promovido pela University of Kansas, instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Overland Park, Kansas, nos Estados Unidos, no período estimado de 18 a 21/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12931450) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 12910026).

R$ 14.146,65 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/04/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13058146) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13028863).

R$ 2.290,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/03/2026

Inscrição do servidor Fabio Baistrochi Cardoso no evento: "Curso Instrutor de Voo de Avião - Teórico"; promovido pela ATC Escola de Aviação Civil LTDA, CNPJ: 23.903.893/0001-80, na modalidade on-line, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 16/04/2026 a 24/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13004258), Proposta Comercial (sei! 12997901) e Requerimento de Capacitação Externa CCOF (sei! 12989483).

R$ 1.531,00 Ver detalhes

Dispensa 26/03/2026

Contratação de serviço, na forma de licença anual de uso, de plataforma interativa para auxílio no gerenciamento de crises; software com capacidade em atender todas as fases da gestão de crises de modo eficaz, incluindo treinamento e consultoria para sua utilização.

R$ 59.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/03/2026

Inscrição da servidora Daniela Libano Soares no evento: Elaboração de Parecer, Relatório e Nota Técnica; promovido pelo Instituto Educere LTDA, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003470) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989719).

R$ 285,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Inscrição da servidora Daniela Líbano Soares no evento: Elaboração de Decisões Judiciais; promovido pelo Instituto Educere Ltda, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003247), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989367).

R$ 285,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Inscrição da servidora Priscila Escórcio de França no evento: 13° Congresso Internacional de Compliance; promovido pela LEC Educação e Pesquisa LTDA, CNPJ: 16.457.791/0001-13, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 05/05/2026 a 07/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13029524) e Requerimento de Capacitação Externa AUD (sei! 12990633).

R$ 4.070,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/03/2026

Inscrição da servidora Priscilla Brito Silva Vieira no evento de capacitação: Sustainable Aviation Fuels Summit; promovido pela Biofuels International e como instituição beneficiária do pagamento a Woodcote Media Ltd, instituição estrangeira, a realizar-se de forma presencial, em Bruxelas, na Bélgica, no período estimado de 14/04/2026 a 15/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13019115) e Requerimento de Capacitação Externa GMAT (sei! 12969671).

R$ 10.870,82 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/03/2026

Inscrição dos servidores Tulio Avelar Guimarães, Antonio Carlos Silva e Tiago Zancanari de Assis no evento de capacitação: RESQTEC Aircraft Recovery Management Training; promovido pela Zumro B.V. RESQTEC, instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se na cidade de Campinas/SP, Brasil, após confirmação das inscrições, no período estimado de 11/05/2026 a 15/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12983509) e Requerimentos de Capacitação Externa GTOP (sei! 12862552 e 12921056) e GTFS (sei! 13003622).

R$ 29.040,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/03/2026

Contratação de assinatura do serviço The Air Current para acesso ao serviço de notícias e informações para a indústria de aviação e aeroespacial fornecido pela JAO Aero Media LLC, instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GCPP/SAR e Nota Técnica nº 5/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12781730 e 12876075).

R$ 5.349,86 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 158th IATA Slot Conference, em Bangkok, na Tailândia, no período de 9 a 11/6/2026, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 12942429).

R$ 2.688,46 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/03/2026

Inscrição do servidor Joel Machado Moreira Junior no evento de capacitação: Aircraft Icing: Meteorology, Protective Systems, Instrumentation and Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12927930) e Requerimento de Capacitação Externa GTL-Capacitação (sei! 12899663).

R$ 14.421,10 Ver detalhes