AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 15/04/2026

Inscrição do servidor Ronaldo Wajnberg Gamermann no evento de capacitação: FRAMILY Meeting & Workshop 2026; promovido pela Technische Universität München (TUM), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Munique, na Alemanha, no período estimado de 15/06/2026 a 17/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13016845) e Requerimento de Capacitação Externa ASSOP (sei! 13111479).

R$ 3.876,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2026

Renovação de assinatura digital para recebimento de documentos normativos emitidos exclusivamente pela RTCA (Radio Technical Commission for Aeronautics), instituição estrangeira, conforme conforme Nota Técnica nº 12/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13050767) e Nota Técnica nº 6/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13088279).

R$ 34.748,25 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Inscrição do servidor Julio Cesar Correa Buzzi no evento: Curso de Modelagem e Simulação de Aeronaves; promovido pela SLLD Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ: 20.044.425/0001-00, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/04/2026 a 15/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13084017) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13005894).

R$ 4.097,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição do servidor Ângelo Megumi de Oliveira no evento de capacitação: Applied Risk Management in Civil Aviation; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/05/2026 a 11/06/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13065320) e Requerimento de Capacitação Externa GINT (sei! 13064346).

R$ 8.385,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição dos servidores Erica Ramalho de Oliveira, Yuri César Cherman, Marco Antônio Diniz Silva e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento de capacitação: Air Transportation Regulations Issues - ATRI; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 1/05/2026 a 1/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13087055).

R$ 6.804,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição anual de oito servidores desta Agência Reguladora junto à ASTM International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F39 e F44 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 9/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12846212) e Despacho GCPP (sei! 12871691).

R$ 6.147,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição do servidor Fernando dos Santos Teixeira no evento: Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 28/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12975359), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12975068).

R$ 2.970,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição anual de três servidores desta Agência Reguladora junto à ASTM International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua representação nos Comitês Técnicos F37 e F38 da ASTM, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GTPR/GCPP/SAR (sei! 12691241) e Despacho GTPR (sei! 12691277).

R$ 2.313,57 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição do servidor Magno Sousa e Silva no evento: Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 11 a 15/5/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13083394), e Requerimento de Capacitação Externa GTFC (sei! 13083066).

R$ 2.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/04/2026

Inscrição dos servidores Kennedy Cleiton Ferreira Lacerda Santos e Rodrigo Sabino Rodrigues no evento: Formação de Auditores Líderes de Sistemas de Gestão da Qualidade Aeroespacial e Defesa - SAE AS 9100; promovido pelo Instituto de Auditologia Ltda, CNPJ: 07.588.545/0001-00, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 15/5 a 30/7/2026, conforme proposta comercial (sei! 13023600), e Requerimentos de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13040586 e 13040497).

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/04/2026

Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

R$ 6.850,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/04/2026

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de climatização, com fornecimento de peças de reposição, para a ANAC no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 175.313,66 Ver detalhes