AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 22/12/2025

Inscrição das servidoras Daniela Maria Dominguez Costa e Thalita Valerio no curso Profissão: Designer Instrucional para educação; promovido pela Ebac Ensino à Distância Ltda, CNPJ: 37.598.548/0001-95, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 22/12/2025 a 29/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12474833), e Requerimentos de Capacitação Externa CCIPI (sei! 12275619 e 12308840).

R$ 6.832,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

Inscrição do diretor Luiz Ricardo de Souza Nascimento no evento: Autogestão; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 21 a 29/1/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12302327), e Requerimento de Capacitação Externa DIR-LRI (sei! 12299133).

R$ 1.297,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Contratação de serviços públicos contínuos de fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário nas dependências do Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife (PE), unidade de consumo localizada na Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes, 6333 - Imbiribeira - Recife/PE - CEP.: 51.210-001.

R$ 16.089,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Inscrição do servidor Marcos Roberto Eurich junto à Airport Exchange, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Airport AI Exchange, em Dubai, no Emirados Árabes Unidos, no período de 27/01/2026 a 29/01/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12383699) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12451163).

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Inscrição do servidor Giovano Palma junto à The Transportation Research Board (TRB), branch of the National Academy of Sciences, Engineering, and Medicine, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora no Workshop on Lessons Learned in Resilience from Recent Natural Disasters and Emergency Situations Involving Aviation e da 105ª reunião do Transportation Research Board (105th TRB Annual Meeting), em Washington - Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de janeiro de 2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12359330).

R$ 8.687,70 Ver detalhes

Dispensa 09/12/2025

Aquisição de 2 (dois) macacões de voo verdes e 1 (um) par de luvas de voo verdes, conforme especificação nos anexos A e B do Termo de Referência 82/2025 (sei! 12260876), para os servidores da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico (GCPP) da Superintendência de Aeronavegabilidade (SAR) que atuam na condição de tripulantes de ensaios em voo de certificação.

R$ 3.955,00 Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Aquisição de cadeiras para auditório empilháveis, mesas de reunião rebatíveis e cabines acústicas para trabalhos em foco para a unidade da Anac em São José dos Campos/SP.

R$ 75.424,13 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2025

Contratação de serviço, na forma de licença de uso, de software de plataforma interativa para auxílio no gerenciamento de crises

R$ 61.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/12/2025

Aquisição da revisão H do volume 3 do manual Composite Materials Handbook (CMH-17): Materials and Manufacturing, Quality, Testing, and Safety fornecido pela SAE International, instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 52/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 12278280).

R$ 5.970,52 Ver detalhes

Dispensa 03/12/2025

Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

R$ 5.628,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2025

Inscrição da servidora Renata de Albuquerque de Azevedo no evento: ESG na Gestão de Projetos de Impacto Social; promovido pelo IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 10/12/2025 a 18/01/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12186896) e Requerimento de Capacitação Externa GTAS-SGM (sei! 12146860).

R$ 560,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2025

Inscrição das servidoras Emanuelle Dias Weiler Soares e Juliana Salim Faria Dantas junto à Informa Markets (UK) Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Global Airport Development Conference (GAD), na cidade de Lisboa, em Portugal, nos dias 10 e 11/12/2025, conforme Relatórios GTDE (sei! 12148289 e 12311627).

R$ 36.885,24 Ver detalhes