AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 05/02/2026

Aquisição da publicação "Emergency Response Best Practices Handbook (ERP)", em formato digital, elaborada pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, visando atender demanda encaminhada pela Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, conforme Nota Técnica nº 4/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 12705836).

R$ 2.876,85 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

Inscrição dos servidores Joicy Manuela Vilanova Gois e Guilherme Alves Meira no evento: Media Training na Prática – Preparação de Executivos como Porta-Vozes de Marca; promovido pela ESPM, CNPJ: 61.825.675/0006-79, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 24/02/2026 a 27/02/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12781952) e Requerimentos de Capacitação Externa GTFI (sei! 12649334 e 12655187).

R$ 2.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião World Legal Symposium (WLS), em Varsóvia, na Polônia, no período de 17 a 19/2/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12779983).

R$ 9.947,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

Contratação de assinatura da plataforma digital multiusuário ABNTColeção para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas da International Organization for Standadization (ISO), totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica nº 1/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12640346).

R$ 4.365,93 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2026

Inscrição dos servidores Jorge Luís da Silva Ferreira, Leandro Borges Alcantara e Adriano Lessa Gomes no evento: "Planejamento da Contratação com enfoque no DFD, ETP e TR (Visão do TCU). Inclui Inteligência Artificial"; promovido pela Orzil Cursos e Eventos Ltda, CNPJ: 08.942.423/0001-32, na modalidade online, a realizar-se nos períodos estimados de 12 e 13/2/2026 ou 18 e 19/6/2026.

R$ 13.041,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2026

Inscrição da servidora Patrícia Araújo Papariello no evento: Como fiscalizar os contratos de terceirização com mão de obra exclusiva; promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, na modalidade online, a realizar-se de no período estimado de 2 a 6/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12570993), e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 12563195).

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

Inscrição dos servidores Mariana Boabaid Dalcanale Rosa e Fernando André Coelho Mitkiewicz no evento de capacitação: Inteligência Artificial Agêntica Aplicada à Transformação Empresarial; promovido pelo MIT Professional Education, através da organizadora Global Alumni Corp, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 27/01/2026 a 24/03/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12586490) e Requerimentos de Capacitação Externa SGP (sei! 12584704) e STD (sei! 12591074).

R$ 21.039,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/01/2026

Inscrição das servidoras Fernanda Silva de Magalhães e Tatiane Cristine Cortiano no evento: Comunicação Interna Brasil. Da fala à ação: o salto da comunicação corporativa; promovido pela AABC Organização de Eventos LTDA, CNPJ: 50.162.682/0001-07, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 29/01/2026 a 30/01/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12405145) e Requerimentos de Capacitação Externa GTIC (sei! 12395825 e 12395830).

R$ 12.414,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/01/2026

Inscrição do servidor Marcelo Teixeira Cavalcante de Magalhães junto à SAE International, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação como representante desta Agência Reguladora no Comitê S-18 Aircraft and System Development and Safety Assessment Committee, em Melbourne - Florida - Estados Unidos da América, no período de 26 a 29 de janeiro de 2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12475016) e folder de detalhamento do evento (sei! 12550803).

R$ 1.375,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/12/2025

Contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, de origem em Brasília (Brasil) e destino Montreal (Canadá).

R$ 82.768,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/12/2025

Inscrição do servidor Gustavo de Paula e Oliveira no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 29/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12519150) e Requerimento de Capacitação Externa GTQN (sei! 12491488).

R$ 1.377,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

Aquisição de medalhas de bronze institucionais e comemorativas, com caráter numismático e de alto valor simbólico agregado, em alusão aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil

R$ 353.600,00 Ver detalhes