DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Pregão - Eletrônico 30/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, incluindo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, destinados ao atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento no Termo de Referência.

R$ 20,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Renovação da assinatura da Revista Jurídica do IBDFAM, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da proposta apresentada.

R$ 865,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Renovação da assinatura da Revista Jurídica do IBDFAM, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da proposta apresentada.

R$ 865,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Custeio de 1 (uma) inscrição no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Dall’Onder Grande Hotel, localizado em Bento Gonçalves/RS.

R$ 850,00 Ver detalhes

Dispensa 29/04/2026

1 cortina de ar para porta medindo 180cm potência máxima 372W vazão ar minima 40m³ 220V ruído 55 dB

R$ 1.044,89 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

PLUGUE eletrico macho bipolar 2P 20 A para tensao entre 100 e 250 VCA

R$ 40,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Renovação da associação ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da proposta apresentada.

R$ 800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Custeio de 3 (três) inscrições no Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas, previsto para ocorrer nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no Centro Cultural da FGV Rio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

R$ 2.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/04/2026

Custeio de 10 (dez) vagas para Defensores(as) no Curso "Técnicas de Inquirição de Testemunhas", na modalidade online.

R$ 6.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/04/2026

Custeio de 10 (dez) vagas para Defensores(as) no Curso "Técnicas de Inquirição de Testemunhas", na modalidade online.

R$ 8.500,00 Ver detalhes

Dispensa 24/04/2026

Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Jequié.

R$ 2.625,00 Ver detalhes

Dispensa 23/04/2026

Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021.

R$ 600,00 Ver detalhes