Inexigibilidade 07/05/2026 Contratação da profissional Flávia Cristina Piovesan, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 27 de maio de 2026, em Salvador/BA. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/05/2026 Contratação da assinatura do sistema Software Previus Versão 3.0 com atualização dos Índices de forma automática, disponibilizado pela empresa Logike Software LTDA, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 1.078,80 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/05/2026 Custeio de 1 (uma) inscrição no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Dall’Onder Grande Hotel, localizado em Bento Gonçalves/RS. R$ 850,00 Ver detalhes
Dispensa 07/05/2026 ALICATE de corte diagonal 6 polegadas em aço cabo com isolação para 1000 volts para ferramentas manu R$ 32,00 Ver detalhes
Dispensa 06/05/2026 Aquisição de 01 container para coleta de residuo comum alta densidade cor azul capacidade 1100 l R$ 2.189,00 Ver detalhes
Dispensa 05/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de emissão de Certificado Digital A1, no padrão ICP-Brasil, a ser fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, destinado à autenticação e acesso à plataforma b-Cadastros da Receita Federal do Brasil, conforme proposta comercial apresentada, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de Dispensa de Licitação. R$ 1.181,30 Ver detalhes
Dispensa 05/05/2026 DOBRADICA em aco para armario tipo mola de pressao modelo alta para furacao de 35 mm R$ 264,90 Ver detalhes
Dispensa 05/05/2026 03 fones de ouvido e microfone conjugado e 03 caixa de som tipo soundbar para comptador e notebook R$ 171,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS. Formalização de Ata de Registro de Preços referente a aquisição de PAPEL, alcalino, formato A4, gramatura 75 g/m , cor branca, dimensões 210 x 297 mm (L x A), com tolerância de até -2%, conforme características, especificações, descrições e condições do Termo de Referência. R$ 99.840,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de Preços relacionados à aquisição de COPO, para água, descartável, cor branco ou transparente, capacidade 200 ml, em plástico (PP) e COPO, para café, descartável, cor branco ou transparente, capacidade 50 ml, em plástico (PP), conforme condições, especificações, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 62.020,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme as especificações, condições, características e informações estabelecidas em todo o Instrumento Convocatório. R$ 252.320,00 Ver detalhes