Inexigibilidade 11/06/2026 Contratação do profissional Bruno Shimizu para atuação como facilitador da “Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa”, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na modalidade online. R$ 2.400,00 Ver detalhes
Dispensa 10/06/2026 Contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. R$ 660,00 Ver detalhes
Dispensa 10/06/2026 Contratação de empresa para aquisição de 100 (cem) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor. R$ 990,00 Ver detalhes
Dispensa 10/06/2026 ENVELOPE timbrado saco pequeno em papel kraft natural gramatura 80g pardo dimensoes 186x250 da DPE R$ 483,00 Ver detalhes
Dispensa 10/06/2026 TRENA digital a laser Cor do laser vermelho Distancia de medicao 0 05 50 m Precisao de medicao 1 5 R$ 7.680,00 Ver detalhes
Dispensa 09/06/2026 ALICATE de corte diagonal de 6 polegadas em aço cabo com isolação para 1000 volts R$ 46,14 Ver detalhes
Dispensa 09/06/2026 ENVELOPE timbrado saco grande em papel kraft natural gramatura 80 gm2 dimensoes 310 x 410 mm com log R$ 754,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/06/2026 Contratação do profissional Daniel Sarmento para realização de serviço técnico especializado consistente na elaboração de parecer jurídico-constitucional acerca das repercussões das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das Rcl 88.319, ADI 6.606, ADI 6.601, ADI 6.604, RE 968.646 e RE 1.059.466, especialmente quanto à simetria constitucional aplicável à Defensoria Pública e aos possíveis impactos sobre o regime jurídico da carreira defensorial. R$ 130.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/06/2026 Contratação do profissional Marcelo Martins Piton, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA. R$ 1.000,00 Ver detalhes
Dispensa 08/06/2026 ENVELOPE timbrado saco pequeno em papel kraft natural gramatura 80gm pardo 186 x 250 mm com logomar R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/05/2026 Contratação do profissional Caique Silva Costa para realização de palestra, em formato roda de conversa, durante a Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de maio de 2026, em Salvador/BA. R$ 9.000,00 Ver detalhes