DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 18/12/2025

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em execução orçamentária e financeira, direcionado para membros e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizado no auditório da ESDEP, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025.

R$ 97.461,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/12/2025

Contratação do profissional Pedro Lucas Costa e Lopes de Lima como facilitador do Seminário "Educação Inclusiva e Temas de Saúde Relacionados", a ser realizado no auditório da ESDEP, no dia 10 de dezembro de 2025, na modalidade híbrida.

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

Custeio de 30 (trinta) vagas para o Curso de Balística Operacional Aplicada, a ser ministrado pelo facilitador Osvaldo Luiz Vianna Rocha, previsto para ocorrer nos dias 9 e 15 de dezembro de 2025, no auditório da DPE/BA e em clube de tiro credenciado, na modalidade presencial.

R$ 22.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

Locação do imóvel urbano localizado na Rua Paulo José de Santana, n° 302, Centro, Ribeira do Pombal/BA, destinado ao funcionamento da unidade da DPE na mencionada cidade.

R$ 840.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/12/2025

Custeio do Curso sobre Cálculos Judiciais e Extrajudiciais, a ser realizado no segundo semestre de 2025, na modalidade presencial, no auditório da ESDEP.

R$ 12.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Custeio de 04 (quatro) vagas para o curso "TAR – Técnicas de Atuação Resolutiva em Execuções Fiscais", a ser ministrado pelo Juiz Federal, Dr. Tiago Scherer, direcionado para membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com início previsto para até o final do ano de 2025, na modalidade online.

R$ 9.988,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Custeio de 10 (dez) vagas para o "Curso de Processo Civil Brasileiro", a ser ministrado pelo renomado professor e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Câmara, direcionado para membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizado até o final do ano de 2025, na modalidade online.

R$ 14.977,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2025

Contratação de empresa especializada para ministrar Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Legislação Estadual Baiana, direcionado para servidores(as) da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a ser realizado no auditório da ESDEP, no segundo semestre de 2025.

R$ 57.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2025

Contratação do profissional Maurício Dantas Góes e Góes como facilitador para ministrar palestra na Reunião Temática da Especializada da Instância Superior Cível, a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 18 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.

R$ 1.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/12/2025

Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) divisórias de proteção em acrílico, a fim de atender as demandas das salas de atendimento da triagem e recepção na sede de Porto Seguro.

R$ 5.368,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/12/2025

Contratação do profissional André Bonelli Rebouças como facilitador para ministrar palestra na Reunião Temática da Especializada Cível, a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 09 de dezembro de 2025, na modalidade híbrida.

R$ 1.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2025

Contratação do profissional Jeferson Schommer Scarton como facilitador de treinamento sobre o Sistema SOLAR, a ser realizado no mês de novembro de 2025, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.

R$ 4.800,00 Ver detalhes