DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Dispensa 19/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

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Dispensa 09/01/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, gestão, organização, coordenação, avaliação e realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo REDA, para o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de Analista Técnico – Nível Superior, visando ao provimento do quadro de servidores temporários.

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Dispensa 07/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada (portal da transparência) compreendendo implantação, operação, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, incluindo módulo SIC, integração com o PNCP e atendimento contínuo e integral aos critérios vigentes e futuros do PNTP, pelo prazo de 12 meses.

R$ 62.400,00 Ver detalhes

Credenciamento 22/12/2025

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, a prospecção do mercado imobiliário em Lauro de Freitas (BA), com vistas à futura locação de imóvel para instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública em Lauro de Freitas/BA, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos, características, especificações e condições do Termo de Referência.

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Dispensa 22/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de TV (CFTV), com fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato

R$ 2.880,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Contratação do profissional André Bonelli Rebouças como facilitador para ministrar palestra na Reunião Temática da Especializada Cível, a ser realizada no auditório da ESDEP, no dia 09 de dezembro de 2025, na modalidade híbrida.

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Inexigibilidade 19/12/2025

Contratação da profissional Andréa Maria Santos para participação como facilitadora do evento "Formação Humanizada Ouvidoria Cidadã", a ser realizado até o mês de dezembro de 2025, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.

R$ 800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Custeio da participação de 8 (oito) Defensoras(es) Públicas(os) no XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários, a ocorrer entre dos dias 10 a 12 de dezembro do ano corrente, em São Paulo/SP.

R$ 18.040,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Contratação da profissional Ana Luiza Pinheiro Flauzina como facilitadora do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.

R$ 2.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

Contratação da profissional Régia Mabel da Silva Freitas, como facilitadora e coordenadora do Curso de Extensão em Justiça e Equidade Racial, a ser realizado entre dezembro de 2025 e março de 2026, no auditório da ESDEP, na modalidade híbrida.

R$ 3.800,00 Ver detalhes

Dispensa 18/12/2025

Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) divisórias de proteção em acrílico, a fim de atender as demandas das salas de atendimento da triagem e recepção na sede de Porto Seguro

R$ 5.368,00 Ver detalhes

Dispensa 18/12/2025

Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) unidades de gás GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg, sem a necessidade do respectivo vasilhame

R$ 345,00 Ver detalhes