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MUNICIPIO DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04 · AM / Itamarati

Contratações identificadas106
Valor estimado acumuladoR$ 117.386.535,04
Publicação mais recente21/10/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à estruturação, implementação e adequação dos mecanismos de Ouvidoria, Transparência e Controle Interno do Município de Itamarati/AM, incluindo orientação quanto à conformidade e adequação dos procedimentos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Administração Pública Municipal.

R$ 96.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em assessoria e suporte especializado em sistemas de gestão de departamento pessoal, com ênfase no correto cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas, incluindo análise, orientação, consolidação e validação de dados para geração e transmissão das informações ao eSocial e demais declarações acessórias correlatas, em razão da complexidade normativa e da necessidade de conhecimento técnico específico, visando mitigar riscos de inconsistências legais e garantir conformidade com a legislação vigente.

R$ 90.000,00 Ver detalhes
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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, destinados ao suporte operacional das Secretarias de Administração e de Finanças, compreendendo: a defesa judicial e administrativa em execuções fiscais; o acompanhamento da regularidade fiscal (CND) junto à Receita Federal e órgãos de controle; a emissão de orientações e pareceres na gestão de recursos humanos, folha de pagamento, processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias; e o suporte jurídico na relação com fornecedores e na execução de contratos administrativos, visando o equilíbrio das contas públicas e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

R$ 96.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia para prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, destinados ao suporte operacional das Secretarias de Administração e de Finanças, compreendendo: a defesa judicial e administrativa em execuções fiscais; o acompanhamento da regularidade fiscal (CND) junto à Receita Federal e órgãos de controle; a emissão de orientações e pareceres na gestão de recursos humanos, folha de pagamento, processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias; e o suporte jurídico na relação com fornecedores e na execução de contratos administrativos, visando o equilíbrio das contas públicas e a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

R$ 96.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano situado no município de Itamarati/AM, destinado à instalação e funcionamento da representação administrativa do Município de Itamarati/AM, com a finalidade de prestar apoio institucional, logístico e assistencial aos munícipes de Itamarati em atendimento no Hospital Regional de Itamarati, considerando que a referida unidade hospitalar constitui polo regional de referência para atendimento de média e alta complexidade

R$ 30.000,00 Ver detalhes