MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 08/09/2025

Inscrição de dois servidores da Controladoria no curso A Nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transfere - da Captação de Recursos, Gestão de Instrumentos de Repasse, até a Prestação de Contas, na modalidade presencial

R$ 7.391,00 Ver detalhes

Dispensa 05/09/2025

Prestação de serviços de manutenção corretiva de 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo split, de 18.000 BTUs, remoção e instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado, tipo split, de 18.000 BTUs na Promotoria de Justiça de Lençóis

R$ 1.080,00 Ver detalhes

Dispensa 05/09/2025

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga

R$ 8.640,00 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2025

Prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade oficina teórico-prática, com carga horária de 8 horas, sobre Planejamento e Monitoramento de Indicadores de Comunicação para profissionais da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia (Cecom/MPBA), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2025

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 7.328,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2025

Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) Membros do MPBA para participação no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP, que ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Dispensa 03/09/2025

Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) Membros do MPBA para participação no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP, que ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 02/09/2025

Prestação de serviço de plastificação de cadeiras, longarinas e sofás nas unidades do Ministério Público da Bahia (Capital), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

R$ 11.250,00 Ver detalhes

Dispensa 01/09/2025

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Catu/BA, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12(doze) meses.

R$ 7.800,00 Ver detalhes

Dispensa 29/08/2025

Confecção e instalação de letreiro de sinalização externa e realocação de placa para atender demanda da Promotoria de Justiça Regional de Irecê

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2025

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para as Promotorias de Justiça de Candeias, Santo Amaro e São Francisco do Conde, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze)

R$ 17.953,50 Ver detalhes

Dispensa 28/08/2025

Aquisição de impressoras conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.

R$ 5.761,33 Ver detalhes