MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 16/09/2025

Prestação de serviços de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, sob a forma de consultoria técnica e capacitação institucional, para revisão, readequação e padronização dos documentos de contratação direta de solução tecnologia da informação em conformidade com a Resolução CNMP nº 283/2024 e Lei 14.133/2021.

R$ 30.000,00 Ver detalhes

Dispensa 16/09/2025

Prestação de serviços para fornecimento de coffee-break no município de Irecê, incluindo bebidas e alimentação, fornecimento e decoração da mesa onde serão servidos, dois garçons, bem como todos os utensílios e materiais de uso e consumo necessários.

R$ 17.800,00 Ver detalhes

Dispensa 15/09/2025

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para atender a Promotoria de Justiça de Mata de São João, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 4.200,00 Ver detalhes

Dispensa 15/09/2025

Aquisição de 120 (cento e vinte) troféus personalizados para reconhecimento de participantes da Semana Nacional Sede de Aprender no VIII Seminário Saber Melhor que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2025.

R$ 7.800,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

Prestação de serviços visando a contratação de seguro RETA (Seguro de responsabilidade civil – danos causados a terceiros), para aeronaves remotamente pilotadas de propriedade deste Ministério Público, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 1.170,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

Aquisição de 10 (dez) Placas gravadas em aço inox 21 x 15 cm com estojo de veludo preto.

R$ 3.658,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/09/2025

Locação de imóvel urbano para fins não residenciais, unidomiciliar, destinado à instalação e funcionamento da sede do Ministério Público no município de Mucuri/BA.

R$ 273.240,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

Contratação de serviço de coffee break para o VIII Seminário Saber Melhor, a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2025

R$ 11.578,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

Aquisição de displays e placas de acrílico, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos

R$ 24.230,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

Prestação de serviço de acesso à sistema digital que permite aos usuários a pesquisa, a visualização, o download, a impressão e controle de 50 (cinquenta) Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR), Mercosul (AMN), Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

R$ 7.016,92 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Jacobina

R$ 11.400,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público

R$ 30.677,00 Ver detalhes