Dispensa 12/11/2025 Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no evento intitulado 3ª edição do MP “NOVEMBRO NEGRO: Justiça Racial como Direito Fundamental. R$ 5.738,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/11/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como instalação e desinstalação de equipamentos, para atender às unidades do Ministério Público da Bahia, localizadas no interior do Estado, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. R$ 348.412,75 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/11/2025 Contratação da jornalista Cecília Olliveira como painelista sobre o tema "Segurança Pública: entre evidências e realidade", no dia 12 de dezembro de 2025, durante o evento "Semana do Ministério Público 2025", na sede do Ministério Público, em Salvador R$ 12.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/11/2025 Aquisição de persianas com instalação, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos R$ 480.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/11/2025 Prestação de serviços de conectividade de Internet dedicada de alta disponibilidade para o Datacenter do MPBA, por meio da contratação de dois links de 5 Gbps (um por fibra e outro por rádio), bem como serviços de solução de conectividade e segurança que assegurem o tráfego de dados com desempenho, confiabilidade, segurança, controle e monitoramento adequados à criticidade dos serviços prestados, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos R$ 4.704.621,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/11/2025 Contratação da Associação Cultural "As Ganhadeiras de Itapuã" para apresentação artística/cultural a ser realizada no evento intitulado 3ª edição do MP “NOVEMBRO NEGRO: Justiça Racial como Direito Fundamental” tendo como participantes membros, servidores(as) do MPBA e convidados(as), a ocorrer em 19 de novembro de 2025. R$ 10.000,00 Ver detalhes
Dispensa 06/11/2025 Prestação de serviço de viabilização e adequação do terreno doado à PJR de Vitória da Conquista, compreendendo serviços de limpeza em terreno urbano, com área aproximada de 1.000 m², incluindo a remoção mecanizada da camada vegetal e destinação adequada dos resíduos, execução de cercamento perimetral com mourões de concreto e arame farpado, bem como a implantação de acesso veicular dotado de portão metálico automatizado R$ 56.800,00 Ver detalhes
Dispensa 06/11/2025 Aquisição de troféus para o Prêmio MP em Ação 2025, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas em Termo de Referência e seus apensos. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 06/11/2025 Aquisição de equipamentos de foto e vídeo para atender as demandas da Unidade Audiovisual da Central Integrada de Comunicação - CECOM R$ 32.908,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/11/2025 Aquisição de 01 (um) equipamento detector de metais portátil. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Dispensa 05/11/2025 Prestação de serviço de higienização dos reservatórios de água da sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro R$ 1.875,00 Ver detalhes
Dispensa 04/11/2025 Aquisição de material para forros e divisórias, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. R$ 34.390,50 Ver detalhes