Dispensa 24/11/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de impressão fotográfica e emolduramento. R$ 15.800,00 Ver detalhes
Dispensa 24/11/2025 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de videomonitoramento para a atender a Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, 24 (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 5.400,00 Ver detalhes
Dispensa 19/11/2025 Aquisição de 66 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2025 R$ 11.220,00 Ver detalhes
Dispensa 18/11/2025 Prestação de serviços de coffee break, a ser disponibilizado no Evento "Cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos" R$ 3.600,00 Ver detalhes
Dispensa 17/11/2025 Aquisição de kits de controladoras e fechaduras eletrônicas, com instalação. R$ 60.872,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/11/2025 Locação de imóvel unidomiciliar, de área construída de aproximadamente 467,38m², destinado à instalação a funcionamento da sede do Ministério Público do Estado da Bahia no município de Entre Rios/BA R$ 307.000,00 Ver detalhes
Dispensa 17/11/2025 Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, visando atender as exigências à Promotoria de Justiça de Xique-Xique, pelo período de 12 meses R$ 1.680,00 Ver detalhes
Dispensa 14/11/2025 DISPENSA 90072/2025 - Aquisição de quadro decorativo, planta ornamental, artificial, vaso para plantas, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.) R$ 28.802,70 Ver detalhes
Dispensa 14/11/2025 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de videomonitoramento para a atender a Promotoria de Justiça Regional de Irecê, 24 (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 2.166,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 14/11/2025 Registro de preços para Aquisição de materiais bibliográficos por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. R$ 50.000,00 Ver detalhes
Dispensa 13/11/2025 Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva, corretiva (assistência técnica) em plataforma elevatória para acessibilidade para a Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 (doze) meses R$ 11.280,00 Ver detalhes