Inexigibilidade 04/03/2026 Capacitação de servidores, por meio da inscrição no 21º Congresso de Pregoeiros e Agentes da Contratação R$ 12.000,00 Ver detalhes
Dispensa 03/03/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de videomonitoramento para a atender a Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, 24 (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete)dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 6.696,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 03/03/2026 Rrenovação bienal (por 2 anos) da Licença de uso de SW TRIMBLE ACCESS com RTX para DA2 GEO R$ 17.920,00 Ver detalhes
Dispensa 26/02/2026 Prestação de serviço de locação de 05 (cinco) condicionadores de ar, para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. R$ 21.000,00 Ver detalhes
Dispensa 25/02/2026 Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como Serviço obrogatório R$ 996.045,60 Ver detalhes
Dispensa 25/02/2026 Prestação de serviço de recepção, manobra, estacionamento, guarda e devolução de veículos – serviço de valet, exclusivamente para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. R$ 1.450,00 Ver detalhes
Dispensa 25/02/2026 Prestação de serviços de recepcionista em eventos institucionais R$ 7.500,00 Ver detalhes
Dispensa 24/02/2026 Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Lençóis, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses. R$ 5.148,00 Ver detalhes
Dispensa 24/02/2026 Prestação de serviços de locação de grupo gerador de 250 kVA, tensão 380 V, trifásico, incluindo transporte, instalação e desinstalação, destinado ao atendimento de evento institucional a ser realizado em 27 de fevereiro de 2026 R$ 17.350,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/02/2026 Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos. R$ 19.459.171,08 Ver detalhes
Dispensa 23/02/2026 Locação de toldos e cortinas para a posse do PGJ, instalados na sede CAB. R$ 6.350,00 Ver detalhes
Dispensa 23/02/2026 prestação de serviços de locação de 04 (quatro) climatizadores de ar evaporativo, capacidade 80L, potência mínima 250W, tensão 220V, incluindo transporte, mobilização e desmobilização, destinado ao atendimento de evento institucional a ser realizado em 27 de fevereiro de 2026, R$ 4.400,00 Ver detalhes