MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 17/03/2026

Inscrição para participação de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no 14º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP.26, durante o período de 09 a 11 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Dispensa 16/03/2026

Prestação de serviços de dedetização e desratização das Promotorias de Justiça de Simões Filho, Candeias, Santo Amaro e São Francisco do Conde

R$ 1.644,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e seus apensos.

R$ 7.200.573,72 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/03/2026

Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional na área de transportes, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos.

R$ 9.541.012,20 Ver detalhes

Dispensa 11/03/2026

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça de Mata de São João, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 16.320,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) geradores, (...) instalados nas sedes CAB e Nazaré do Ministério Público da Bahia, conforme edital e anexos. O valor de R$ 162.791,04 se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo igual a 1,00 na Planilha de Preços Unitários. A disputa será pelo FATOR K.

R$ 1,00 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Prestação de serviços de jardinagem para a sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 5.400,00 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 19.860,00 Ver detalhes

Dispensa 10/03/2026

Aquisição de SSDs externos de 2TB para atendimento da solicitação encaminhada pelo Gabinete do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos. 

R$ 64.574,00 Ver detalhes

Dispensa 06/03/2026

Estação de trabalho tipo cabine para atendimento telefônico, conforme especificações técnicas constantes no APENSO I do termo de referência.

R$ 21.280,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/03/2026

06 (seis) inscrições para o II encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento: caminhos para superação do déficit persistente, de 18 a 20/03/2026 na Escola Politécnica da UFBA - Salvador - Bahia - Brasil.

R$ 720,00 Ver detalhes

Dispensa 05/03/2026

Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares de edificações, utilizando plataforma BIM, para construção de sedes institucionais localizadas no Estado da Bahia

R$ 100.657,12 Ver detalhes