Dispensa 27/04/2026 Aquisição de materiais hidráulicos para atender os prédios dos edifÍcios-sedes do Ministério Público do Mato Grosso do Sul no ano de 2026, R$ 51.129,80 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado do novo edifício-sede das Promotorias de Justiça de Itaporã, conforme pedido da Secretaria de Obras e Engenharia. R$ 53.250,00 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 Contratação de serviço para instalação de sistema de alarme e cerca elétrica em Itaporã R$ 11.930,00 Ver detalhes
Dispensa 17/04/2026 Contratação para prestação de serviços de lavanderia sob demanda, compreendendo coleta, lavagem, higienização, secagem, passadoria, embalagem e entrega de itens têxteis utilizados em eventos e reuniões promovidos pelo MPMS, nesta Capital, R$ 3.540,40 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Indenização de hora/aula do docente Luciano Coelho Ávila, que ir· proferir Palestra EaD, ao vivo -“Novas Tendências e temas Críticos de Controle de Constitucionalidade", no dia 17/04/2026, no horário de 09 ás 11 Horas R$ 3.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/04/2026 Cessão de uso Gratuita do imóvel Lote 26, Quadra 03, localizado na Rua Aracaju, Jardim Imá, no Municipio de Campo Grande /MS do qual a União é legítima possuidora, para a finalidades institucionais , conforme projeto apresentado. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de pessoa jurídica para a cessão de licenças de uso dos softwares AltoQi Eberick e AltoQi Builder, no modelo de assinatura, com disponibilização de atualizações e suporte técnico, pelo período de 5 (cinco) anos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, R$ 147.240,00 Ver detalhes
Dispensa 10/04/2026 Custeio de honorários em favor das docentes Luiza Maria Soares Barros e Alcione Ribeiro Dias, que ministrarão o Curso EaD "Primeiros Socorros Psicológicos", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP, R$ 12.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/04/2026 Custeio de 1 (uma) inscrição para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, de 8 a 11 de junho de 2026, modalidade on-line, incluindo o material didático, material complementar dos palestrantes, certificado de capacitação profissional, com carga horária de 32 horas R$ 3.500,00 Ver detalhes
Dispensa 10/04/2026 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais toxicológicos (maconha e cocaína) a fim de atender ao Projeto “Cuidados com o Nascituro e a criança recém-nascida concebidos por mães dependentes químicas R$ 5.400,00 Ver detalhes
Dispensa 09/04/2026 Indenização de hora/aula do docente Rafael Barreto, que ir· proferir Palestra EaD, ao vivo -“Propaganda Eleitoral", no dia 10/04/2026, no horário de 09 ás 11 Horas R$ 2.400,00 Ver detalhes